TJSC - 5033708-10.2023.8.24.0000

30/10/2023 16:23

Baixa Definitiva

30/10/2023 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

30/10/2023 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

30/10/2023 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: ELEANE BARBOSA

30/10/2023 15:49

Juntada - Guia Cancelada - ELEANE BARBOSA - Guia 379680 - R$ 635,09

30/10/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (05/06/2023). Guia: 5744802 Situação: Baixado.

30/10/2023 12:20

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

30/10/2023 12:19

Transitado em Julgado

30/10/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/09/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/09/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

17/08/2023 19:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

26/07/2023 00:00

Intimação

25/07/2023 18:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

25/07/2023 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

25/07/2023 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

24/07/2023 18:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402

24/07/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/07/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/07/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/06/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/06/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023 00:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

09/06/2023 00:02

Concedida a tutela provisória

05/06/2023 18:30

Juntada de Petição

05/06/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

05/06/2023 18:24

Juntada - Guia Gerada - ELEANE BARBOSA - Guia 379680 - R$ 635,09

05/06/2023 18:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.