TJSC - 0001707-83.2004.8.24.0045

18/08/2025 16:21

Conclusos para despacho

12/08/2025 13:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011459

05/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228 e 227

02/06/2025 15:12

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

29/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228

28/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado

12/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 222

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 223

13/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 217

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218

12/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212 e 211

06/12/2024 15:11

Juntada de Petição

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212

05/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 13:53

Determinada a intimação

29/10/2024 09:41

Conclusos para despacho

21/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 205 e 204

21/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

21/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

15/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

24/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 18:28

Expedição de Termo de Compromisso

18/09/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JOAO COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS JOAO COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA COELHO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURELIO JOAO COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABONIR JOSE COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIVA GEORGINA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELSA TEREZINHA COELHO DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIA GEORGINA LOHN. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDETE GEORGINA COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA COELHO SCHWINDEN. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 13:35

Decisão interlocutória

08/08/2024 14:39

Conclusos para despacho

12/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 181

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

14/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 11:05

Decisão interlocutória

11/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 18:08

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

10/06/2024 17:59

Juntada - Extrato Subconta - 1204502779<br> Tipo de Extrato: RESUMO

05/06/2024 10:33

Conclusos para despacho

05/06/2024 10:27

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2024 10:22

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2024 11:48

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PACFM01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023

16/01/2021 17:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/02/2020 16:10

Pedido de desarquivamento - Nº Protocolo: WPLA.19.10080048-1 Tipo da Petição: Pedido de desarquivamento Data: 05/12/2019 09:14

03/04/2018 15:20

Ajuste correicional arquivado provisoriamente - Caixa nº 01/2018.

08/08/2017 15:08

Arquivado administrativamente

01/08/2017 14:35

Recebidos os autos

28/07/2017 16:45

Mero expediente - SAJ - Arquive-se administrativamente.

16/05/2017 14:30

Conclusos para despacho

03/04/2017 14:57

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Arrolamento Comum - Número: 80009 - Protocolo: WPLA17200038997

03/04/2017 14:57

Recebidos os autos

29/03/2017 10:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça

27/03/2017 14:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo para a manifestação da inventariante acerca da intimação de fl. 68.

19/01/2017 13:48

Juntada de mandado - 045.2016/021815-0

18/01/2017 19:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/11/2016 14:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2016/021815-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/01/2017 Local: Palhoça / William Alberto Pereira do Amaral

18/10/2016 17:04

Recebidos os autos

17/10/2016 15:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça

13/10/2016 14:43

Certidão emitida - Certifico para os devidos fins que apesar de intimado (fl. 65) o autor não apresentou manifestação.

23/09/2016 19:18

Recebidos os autos

22/09/2016 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2440 Página:

20/09/2016 15:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Luiz Gonzaga Garcia Júnior (OAB 11459/SC)

04/11/2015 16:20

Autos entregues em carga ao Advogado

29/10/2015 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 2227 Página:

27/10/2015 17:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2015 Teor do ato: 1. INTIME-SE a inventariante, na pessoa de seu advogado, para cumprir o parecer ministerial de fl. 63, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, ABRA-SE vista ao Ministério Público. Ad

04/08/2015 18:36

Recebidos os autos

02/08/2015 17:48

Mero expediente - SAJ - 1. INTIME-SE a inventariante, na pessoa de seu advogado, para cumprir o parecer ministerial de fl. 63, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, ABRA-SE vista ao Ministério Público.

30/05/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2012 Data da Publicação: 17/04/2012 Número do Diário: 1371 Página:

30/05/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/05/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

27/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça

27/04/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

27/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

25/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

23/04/2012 12:00

Juntada de petição - Prot. 19549

20/04/2012 12:00

Aguardando outros

19/04/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

13/04/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0053/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Luiz Gonzaga Garcia Júnior (OAB 011.459/SC)

10/01/2012 12:00

Carga ao Advogado

10/01/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/12/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0336/2011 Data da Publicação: 06/12/2011 Número do Diário: 1294 Página:

02/12/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0336/2011 Teor do ato: Fica intimado o inventariante para se manifestar sobre a avaliação realizada pelo Sr. Oficial de Justiça de fls. 54/55, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Luiz Gonzaga Garcia Júnior (OAB 011.45

13/10/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/10/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o inventariante para se manifestar sobre a avaliação realizada pelo Sr. Oficial de Justiça de fls. 54/55, no prazo de 10 (dez) dias.

13/10/2011 12:00

Juntada de mandado - Avaliação nº 2.

27/09/2011 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

22/03/2011 12:00

Mandado emitido

16/03/2011 12:00

Expediente emitido

15/03/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da Família Órfãos, Suc. Inf. e Juventude - 13/10/2011

15/03/2011 12:00

Expediente emitido

23/02/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

23/02/2011 12:00

Juntada de petição - Prot. em 28/01/2011 - Código 10666.

02/02/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2011 Data da Publicação: 28/01/2011 Número do Diário: 1084 Página:

31/01/2011 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/01/2011 através da guia nº 1099269-35 no valor de 20,44

26/01/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0017/2011 Teor do ato: Fica intimado o inventariante, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Gonzaga Garcia Júnior (OAB 011.459/SC)

20/01/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o inventariante, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/12/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho

15/12/2010 12:00

Juntada de petição - Prot. nº 2553.

09/12/2010 12:00

Recebimento - SAJ

30/11/2010 12:00

Carga ao Advogado

30/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/11/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0330/2010 Data da Publicação: 25/11/2010 Número do Diário: 1054 Página:

23/11/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0330/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advoga

10/11/2010 12:00

Aguardando publicação

10/11/2010 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

06/10/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0275/2010 Data da Publicação: 05/10/2010 Número do Diário: 1021 Página:

01/10/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0275/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça ( não cumprido), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Gonzaga Garcia Júnior (OAB 011.459/SC)

21/09/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça ( não cumprido), no prazo de 5 (cinco) dias.

17/09/2010 12:00

Juntada de mandado

06/09/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

04/06/2010 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

04/06/2010 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

16/03/2010 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

25/02/2010 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

15/09/2009 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

01/09/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 09/09/2010

01/09/2009 12:00

Aguardando outros

26/08/2009 12:00

Juntada de petição

04/08/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0117/2009 Data da Publicação: 03/08/2009 Número do Diário: 739 Página:

30/07/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0117/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Gonzaga Garcia Júnior (OAB 011.459/SC)

18/06/2009 12:00

Aguardando outros

18/06/2009 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/05/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho

26/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

26/05/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/04/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho

15/04/2009 12:00

Despacho outros - Vistos, em despacho Cumpra-se a promoção retro. Expeça-se mandado de avaliação. Após, intime-se a inventariante e o Ministério Público da avaliação.

05/12/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2008 12:00

Recebimento - SAJ

03/12/2008 12:00

Processo redistribuído por direcionamento

03/12/2008 12:00

Redistribuição de processo - saída

03/12/2008 12:00

Remessa à Distribuição

01/12/2008 12:00

Aguardando envio à Distribuição

27/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

06/10/2008 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

29/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

24/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - 2

17/09/2008 12:00

Juntada de petição

16/09/2008 12:00

Aguardando petição - esc. 03

16/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ

30/07/2008 12:00

Carga ao Advogado

30/07/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/07/2008 12:00

Recebimento - SAJ

30/07/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0203/2008 Data da Publicação: 30/07/2008 Número do Diário: 495 Página:

28/07/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0203/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Luiz Gonzaga Garcia Júnior (OAB 011.459/SC)

09/06/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0120/2008 Data da Publicação: 30/05/2008 Número do Diário: 452 Página:

02/06/2008 12:00

Carga ao Advogado

02/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

02/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ

28/05/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0120/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Luiz Gonzaga Garcia Júnior (OAB 011.459/SC)

13/03/2008 12:00

Carga ao Advogado

13/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/03/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0040/2008 Data da Publicação: 13/03/2008 Número do Diário: 401 Página:

11/03/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0040/2008 Teor do ato: Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos o termo de renúncia, dos herdeiros indicados à fl. 62. Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Gonzaga Garcia Júnior (OAB 011.459/

10/01/2008 12:00

Aguardando publicação - 8

14/12/2007 12:00

Recebimento - SAJ

04/12/2007 12:00

Despacho outros - Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos o termo de renúncia, dos herdeiros indicados à fl. 62. Cumpra-se.

05/11/2007 12:00

Concluso para sentença - SAJ

05/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - sentença

22/10/2007 12:00

Juntada de petição

27/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ

18/09/2007 12:00

Carga ao Advogado

18/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/09/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0310/2007 Data da Publicação: 17/09/2007 Número do Diário: 290 Página:

13/09/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0310/2007 Teor do ato: R.h. Em análise aos autos verificou-se que não houve cumprimento do despacho de fl. 10, pelo que determino a intimação da inventariante a fim de que promova a emenda da inicial no prazo de 10 (dez) d

27/08/2007 12:00

Aguardando publicação - 56

09/05/2007 12:00

Aguardando publicação - 56

04/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ

27/04/2007 12:00

Despacho outros - R.h. Em análise aos autos verificou-se que não houve cumprimento do despacho de fl. 10, pelo que determino a intimação da inventariante a fim de que promova a emenda da inicial no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos autos certidão do Ca

21/02/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 5

15/02/2007 12:00

Juntada de petição

25/01/2007 12:00

Recebimento - SAJ

27/09/2006 12:00

Carga ao Advogado

27/09/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/09/2006 12:00

Recebimento - SAJ

18/09/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0105/2006 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Luiz Gonzaga Garcia Júnior (OAB 011.459/SC)

06/03/2006 12:00

Carga ao Advogado

06/03/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/03/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2006 Data da Publicação: 06/03/2006 Número do Diário: 11856 Página:

01/03/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0014/2006 Teor do ato: R.h. Frente à falta de manifestação da parte interessada, determino o arquivamento administrativo do presente feito, facultando impulso mediante simples petição a qualquer momento. Cumpra-se. Advogad

01/02/2006 12:00

Aguardando outros - ulisses esc q

31/01/2006 12:00

Recebimento - SAJ

13/01/2006 12:00

Decisão determinando o arquivamento administrativo - R.h. Frente à falta de manifestação da parte interessada, determino o arquivamento administrativo do presente feito, facultando impulso mediante simples petição a qualquer momento. Cumpra-se.

08/11/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/11/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/10/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/08/2005 12:00

Juntada de mandado

09/08/2005 12:00

Aguardando outros - monte 04

05/07/2005 12:00

Aguardando outros

18/03/2005 12:00

Mandado emitido - Genérico Situacao: Não Cumprido

10/01/2005 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0154/2004 Data da Publicação: 05/01/2005 Número do Diário: 11.582 Página: 202

21/12/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0154/2004 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Luiz Gonzaga Garcia Júnior (OAB 11.459/SC)

15/10/2004 12:00

Carga ao Advogado - EM CARGA

15/10/2004 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0118/2004 Data da Publicação: 14/10/2004 Número do Diário: 11.535 Página: 174

11/10/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0118/2004 Teor do ato: Venha aos autos o plano de partilha; certidões negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, bem como comprovante dos impostos "inter vivos" e "causa mortis". Advogados(s): Luiz Gonzaga Garci

07/10/2004 12:00

Ato ordinatório-Cível - ULISSES

24/09/2004 12:00

Despacho outros - Venha aos autos o plano de partilha; certidões negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, bem como comprovante dos impostos "inter vivos" e "causa mortis".

24/08/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - esc cls urgente

22/06/2004 12:00

Juntada de petição

11/06/2004 12:00

Aguardando outros - MESA FRAN MONTE 12 PETIÇÃO

08/06/2004 12:00

Aguardando outros

07/05/2004 12:00

Carga ao Advogado - EM CARGA COM DR. LUIZ G. GARCIA JUNIOR

07/05/2004 12:00

Aguardando decurso do prazo

06/05/2004 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0038/2004 Data da Publicação: 05/05/2004 Número do Diário: 11.422 Página: 141 e 142

03/05/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0038/2004 Teor do ato: Nomeio a requerente inventariante, independente de assinatura de termo de inventariante. Venham aos autos as primeiras declarações, plano de partilha, relação de bens e herdeiros, no prazo de 20 (vin

27/04/2004 12:00

Ato ordinatório-Cível - ulisses

26/04/2004 12:00

Despacho outros - Nomeio a requerente inventariante, independente de assinatura de termo de inventariante. Venham aos autos as primeiras declarações, plano de partilha, relação de bens e herdeiros, no prazo de 20 (vinte) dias, bem como as certidões negati

24/03/2004 12:00

Processo distribuído por sorteio