03/09/2025 17:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 11:37

Juntada de Petição
12/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
12/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
11/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
08/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 15:05

Juntada de Petição
07/08/2025 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
07/08/2025 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 18:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 23:59
21/07/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023957-51.2025.8.24.0930/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO: JORACI ROSA DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
18/07/2025 14:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 23:59 Sequencial: 40
30/06/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
30/06/2025 11:46

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:42

Alterado o assunto processual - De: Superendividamento (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5023957-51.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
27/06/2025 11:14

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
27/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORACI ROSA DOS SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2025 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 67 do processo originário. Guia: 10511680 Situação: Em aberto.
27/06/2025 01:41

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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