TJSC - 5036792-19.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE GUARACIABA

CNPJ: 18.398.064/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 18:24

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 17:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 28/09/2023 17:54

    Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE GUARACIABA

  • 28/09/2023 17:54

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 22/09/2023 17:31

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 22/09/2023 17:26

    Transitado em Julgado

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 08/08/2023 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 14:10

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036792-19.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE GUARACIABA ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 20/07/2023 23:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 23:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/07/2023 23:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 13/07/2023 16:46

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103

  • 13/07/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI

  • 22/06/2023 18:18

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 19/06/2023 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 19/06/2023 18:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Número: 50028831320228240067/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029179-45.2023.8.24.0000

Ricardo Goncalves Trentin

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5028285-69.2023.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Globoaves Sao Paulo Agroavicola LTDA em ...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 5009657-32.2023.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Everson Luiz Constante

Advogado: Flavio Cardoso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5033699-48.2023.8.24.0000

Mercadao dos Oculos Deodoro LTDA - Fabio...

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5051112-28.2021.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jean Carlos da Silva

Advogado: Andre Gustavo Rolim de Moura Scharf

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2021 10:53

Exibir Processo