STJ - 0500302-46.2013.8.24.0139

11/12/2020 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/12/2020 13:34

Transitado em Julgado em 11/12/2020

18/11/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020

17/11/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 20:50

Conheço do agravo de MARCOS ANTONIO DOBRUSKI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/11/2020 20:50

Conheço do agravo de MARCOS ANTONIO DOBRUSKI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/10/2020 14:14

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar como parte agravante apenas a pessoa física de MARCOS ANTONIO DOBRUSKI, confo

16/10/2020 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/10/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/09/2020 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2020 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/09/2020 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2020 23:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA