23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
22/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
03/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180
28/05/2025 17:20

Juntada de Petição
27/05/2025 16:17

Juntada de Petição
23/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
22/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002391-02.2013.8.24.0139/SC RÉU: ANTONIO ITACIR MARCONADVOGADO(A): CLOVIS JAIR GRUBER (OAB SC015859)ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER BUENO (OAB SC021482)RÉU: CLEITON JOSE MARCONADVOGADO(A): CLOVIS JAIR GRUBER (OAB SC015859)ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER BUENO (OAB SC021482) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes de que decorrido o prazo sem manifestação das partes, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
21/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
09/05/2025 09:17

Juntada de Petição
08/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 16:24

Baixa Definitiva
05/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 164
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 164
06/09/2021 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2253361, Subguia 1286841 - Boleto pago (1/1) - R$ 286,23
06/09/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2253362, Subguia 1286842 - Boleto pago (1/1) - R$ 286,23
02/09/2021 16:06

Devolvidos os autos - DCJE -> PEL01
02/09/2021 16:06

Custas Satisfeitas - Parte: CLEITON JOSE MARCON
02/09/2021 16:06

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO ITACIR MARCON
02/09/2021 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JAZMIN KAISER LIANO FRACASSO, Guia 2253362, Subguia 1286842
02/09/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2021 16:06

Juntada - Guia Gerada - JAZMIN KAISER LIANO FRACASSO - Guia 2253362 - R$ 286,23
02/09/2021 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EDUARDO HOFFMANN FRACASSO, Guia 2253361, Subguia 1286841
02/09/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2021 16:06

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO HOFFMANN FRACASSO - Guia 2253361 - R$ 286,23
13/08/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
06/08/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
06/08/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
06/08/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
31/07/2021 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 148 - PELCONT -> DCJE.
29/07/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 15:55

Juntada de Petição
26/07/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 12:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> PELCONT
26/07/2021 12:39

Transitado em Julgado
23/07/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
23/07/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/07/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/07/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
20/07/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/07/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/07/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
19/07/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/07/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/07/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 10:28

Julgado improcedente o pedido
26/09/2020 11:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/02/2020 15:33

Conclusos para sentença
27/02/2020 15:03

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.20.10002186-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/02/2020 15:02
28/01/2020 09:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 3229
24/01/2020 21:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2020 Teor do ato: Ante o exposto, e considerando que os autos já restaram saneados, DECLARO encerrada a instrução processual e DETERMINO a intimação das partes para, no prazo sucessivo de quinze d
13/01/2020 17:31

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.20.10000240-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/01/2020 17:23
12/12/2019 14:34

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, e considerando que os autos já restaram saneados, DECLARO encerrada a instrução processual e DETERMINO a intimação das partes para, no prazo sucessivo de quinze dias, aduzirem suas razões finais. Cumpra-se.
12/03/2019 15:39

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPBL.19.10004824-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/03/2019 15:25
11/03/2019 11:15

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPBL.19.10004660-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 11/03/2019 11:11
08/03/2019 16:32

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
08/03/2019 16:32

Certificada a intempestividade - Intempestividade
14/02/2019 18:09

Mero expediente - SAJ - Certifique-se acerca da tempestividade da contestação ofertada, em seguida retornem conclusos.
06/02/2019 20:40

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
06/02/2019 16:51

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPBL.19.10002205-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 06/02/2019 16:28
06/02/2019 14:24

Certidão emitida - Genérico
29/01/2019 17:30

Juntada
29/01/2019 17:30

Juntada de documento
29/01/2019 17:18

Juntada petição de contestação
29/01/2019 17:10

Juntada
29/01/2019 17:10

Juntada de Petição
29/01/2019 17:01

Processo físico convertido em processo eletrônico
29/01/2019 16:59

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPBL.19.10001379-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 29/01/2019 11:28
11/12/2018 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0505/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2961 Página:
03/12/2018 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0505/2018 Teor do ato: R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiên
30/11/2018 13:14

Recebidos os autos
26/11/2018 17:28

Mero expediente - SAJ - R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiências desta unidade jurisdicional, INTIMEM-SE as parte
22/11/2018 15:54

Conclusos para despacho
13/11/2018 12:54

Processo eletrônico convertido em processo físico
06/11/2018 12:32

Redistribuído por direcionamento - Competência
06/11/2018 12:32

Redistribuição de processo - saída - Competência
06/11/2018 12:31

Certidão emitida - Genérico - Informações
05/11/2018 13:48

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
05/11/2018 13:48

Remetido os autos à Distribuição
24/09/2018 14:55

Informação - SAJ - Aguardando envio à distribuição
24/09/2018 14:54

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo da Publicação da Relação de fl. 124, sem manifestção da parte interessada, razão pela qual faço remessa dos autos a distribuição.
14/09/2018 14:53

Informação - SAJ - Aguardando decurso do prazo
19/07/2018 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2018 Data da Publicação: 09/07/2018 Número do Diário: 2856 Página:
05/07/2018 15:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2018 Teor do ato: Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva do Município de Bombinhas e, diante disso, com fundamento no art. 485, VI do CPC de 2015, JULGO EXTINTO o processo, sem resol
02/07/2018 15:07

Recebidos os autos
28/06/2018 15:47

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva do Município de Bombinhas e, diante disso, com fundamento no art. 485, VI do CPC de 2015, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em relação ao Município de Bom
06/03/2018 16:10

Conclusos para despacho
28/02/2018 12:46

Recebidos os autos
04/12/2017 12:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo
27/11/2017 19:43

Informação - SAJ - Aguardando envio ao gabinete do Ministério Público para manifestação
24/11/2017 17:49

Recebidos os autos
23/11/2017 15:29

Mero expediente - SAJ - CUMPRA-SE o despacho de fl. 103, dando-se vista dos autos ao Ministério Público.
29/07/2016 12:49

Conclusos para despacho
27/07/2016 16:01

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DPBL16000015695
15/07/2016 17:12

Informação - SAJ
14/07/2016 16:44

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WPBL16100100886
08/07/2016 11:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2387 Página:
06/07/2016 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestação com relação à contestação.Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Tudo feito, voltem conclusos. Advogados(s): Luiz Fracasso N
05/07/2016 15:58

Encaminhado edital/relação para publicação - 218- relação 142
07/06/2016 12:44

Informação - SAJ - Aguardando cumprir
03/06/2016 19:02

Recebidos os autos
30/05/2016 13:53

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para manifestação com relação à contestação.Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Tudo feito, voltem conclusos.
13/05/2016 14:20

Conclusos para despacho
11/05/2016 12:19

Informação - SAJ - Aguardando envio ao gabinete
11/05/2016 12:15

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WPBL16100057204
04/05/2016 14:23

Informação - SAJ - Aguardando a petição
04/05/2016 14:22

Recebidos os autos
27/04/2016 16:40

Autos entregues em carga ao Advogado
25/04/2016 18:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274765253TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Representante Legal de Município de Bombinhas
09/03/2016 14:45

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
09/03/2016 14:23

Informação - SAJ
08/03/2016 16:56

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
08/03/2016 16:40

Certidão emitida - Genérico - Informações
01/03/2016 12:57

Remetido os autos à Distribuição
29/07/2015 14:57

Informação - SAJ - recebido do juiz
10/07/2015 13:32

Recebidos os autos
06/07/2015 12:58

Mero expediente - SAJ - Deferida a denunciação da lide do Município de Bombinhas, determino a citação do denunciado, para, querendo, apresentar resposta e integrar a presente lide. Decorrido o prazo assinalado no art. 72, do CPC, com ou sem manifestação,
29/08/2014 16:11

Conclusos para despacho
25/08/2014 13:48

Recebidos os autos
25/08/2014 13:48

Recebidos os autos
22/08/2014 18:18

Remetidos os autos da Distribuição
22/08/2014 18:17

Processo eletrônico convertido em processo físico
22/08/2014 18:14

Redistribuído por direcionamento - Declinada a competência
22/08/2014 18:14

Redistribuição de processo - saída - Declinada a competência
22/08/2014 18:13

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
22/08/2014 18:02

Remetido os autos à Distribuição
22/08/2014 17:57

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR175668255TJ Situação : Não procurado Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Cleiton José Marcon
22/08/2014 17:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274712366TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Cleiton José Marcon
22/08/2014 17:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274712352TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Antonio Itacir Marcon
22/08/2014 17:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274712383TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Eduardo Hoffmann Fracasso
22/08/2014 17:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274712370TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Jazmin Kaiser Liano Fracasso
19/08/2014 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2014 Data da Publicação: 19/08/2014 Número do Diário: 1937 Página:
15/08/2014 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2014 Teor do ato: DEFIRO a denunciação da lide do Município, nos termos do art. 72 do CPC, porque, inclusive, houve concordância dos autores neste sentido (fl. 65), e DECLINO a competência para o
15/08/2014 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2014 Teor do ato: DEFIRO a denunciação da lide do Município, nos termos do art. 72 do CPC, porque, inclusive, houve concordância dos autores neste sentido (fl. 65), e DECLINO a competência para o
15/08/2014 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2014 Teor do ato: DEFIRO a denunciação da lide do Município, nos termos do art. 72 do CPC, porque, inclusive, houve concordância dos autores neste sentido (fl. 65), e DECLINO a competência para o
15/08/2014 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2014 Teor do ato: DEFIRO a denunciação da lide do Município, nos termos do art. 72 do CPC, porque, inclusive, houve concordância dos autores neste sentido (fl. 65), e DECLINO a competência para o
14/08/2014 15:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WPBL14100012578
12/08/2014 14:28

Recebidos os autos
05/08/2014 14:23

Mero expediente - SAJ - DEFIRO a denunciação da lide do Município, nos termos do art. 72 do CPC, porque, inclusive, houve concordância dos autores neste sentido (fl. 65), e DECLINO a competência para o julgamento do processo à 2ª Vara desta Comarca, porqu
01/08/2014 21:54

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 31/07/2014 através da guia nº 139.6000718-47 no valor de 28,07
31/07/2014 15:10

Conclusos para despacho
23/07/2014 17:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WPBL14100009470
22/07/2014 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2014 Data da Publicação: 22/07/2014 Número do Diário: 1917 Página:
18/07/2014 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2014 Teor do ato: 1. Analisando-se os autos, constata-se que as partes são legítimas e estão representadas por procuradores detentores de capacidade postulatória. Verifica-se que no momento da cel
17/07/2014 15:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados
17/07/2014 14:59

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados
17/07/2014 14:51

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados
17/07/2014 14:50

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados
18/06/2014 19:00

Recebimento - SAJ
18/06/2014 16:37

Despacho designando audiência - 1. Analisando-se os autos, constata-se que as partes são legítimas e estão representadas por procuradores detentores de capacidade postulatória. Verifica-se que no momento da celebração dos contratos de fls. 10/13 o requere
18/06/2014 16:31

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 02/09/2014 Hora 16:00 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Cancelada
04/04/2014 16:34

Ajuste Correicional-Concluso saneador/julg. antec.
25/10/2013 15:07

Concluso para despacho - SAJ
25/10/2013 13:21

Aguardando envio para o Juiz
18/10/2013 15:36

Aguardando envio para o Juiz
18/10/2013 15:35

Juntada de réplica
15/10/2013 16:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0098/2013 Data da Publicação: 15/10/2013 Número do Diário: 1737 Página:
11/10/2013 18:28

Aguardando publicação - Relação: 0098/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 42/58, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rochieli Tocheto (OAB 080.153/RS), Luiz Fracasso Neto (OAB 026.179
23/09/2013 15:13

Aguardando confecção relação intimação advogado
23/09/2013 15:09

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 42/58, no prazo de 10 (dez) dias.
23/09/2013 15:08

Juntada de contestação
23/09/2013 13:50

Recebimento - SAJ
13/09/2013 15:24

Carga ao Advogado
13/09/2013 15:23

Aguardando envio para o Advogado
04/09/2013 16:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR175668241TJ Situação : Cumprido Destinatário : Antonio Itacir Marcon
12/08/2013 13:17

Aguardando juntada de AR
07/08/2013 13:16

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
07/08/2013 13:16

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
02/08/2013 17:22

Aguardando cumprir despacho
02/08/2013 16:37

Recebimento - SAJ
29/07/2013 15:07

Despacho determinando citação/notificação - Citem-se, conforme o disposto no art. 223 do CPC para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Caso frustrada ou inviável a via ora referida, observe-se o determinado n
26/07/2013 17:04

Concluso para despacho - SAJ
26/07/2013 16:26

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/07/2013 através da guia nº 5047446-40 no valor de 554,98
26/07/2013 15:54

Aguardando envio para o Juiz
25/07/2013 16:36

Recebimento - SAJ
25/07/2013 12:49

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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