05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5053736-51.2025.8.24.0930/SC EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ESADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Vistos em correição permanente.

Revogo a decisão proferida no (evento 27, DOC1), tendo em vista que o pedido ali formulado já foi devidamente analisado e indeferido anteriormente.

Intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos apresentados pela parte contrária.
02/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:57

Despacho
27/08/2025 02:35

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
04/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
31/07/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 21:23

Decisão interlocutória
30/07/2025 13:42

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/07/2025 20:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50427241720258240000/TJSC
02/07/2025 02:38

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
17/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5053736-51.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: PEDRO HENRIQUE TODTADVOGADO(A): LARISSA TUANY SCHMITT FIORAVANSO (OAB SC036173)EMBARGANTE: ERIVAN CLAUDINO TODTADVOGADO(A): LARISSA TUANY SCHMITT FIORAVANSO (OAB SC036173) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
16/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 20:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 13 e 12 Número: 50427241720258240000/TJSC
28/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
27/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
27/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5053736-51.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: PEDRO HENRIQUE TODTADVOGADO(A): LARISSA TUANY SCHMITT FIORAVANSO (OAB SC036173)EMBARGANTE: ERIVAN CLAUDINO TODTADVOGADO(A): LARISSA TUANY SCHMITT FIORAVANSO (OAB SC036173)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ESADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Os embargos estão apensados à execução correspondente.

Os embargos são tempestivos, porquanto opostos nos 15 dias seguintes à juntada da citação.

Recebo os embargos, sem efeito suspensivo.

Isso porque a execução não está assegurada por penhora, depósito ou caução suficiente para o adimplemento do débito reclamado (art. 919 do CPC).

Além disso, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mera oferta de bens em caução é incapaz de assegurar a execução, principalmente quando a parte exequente ainda não o aceitou: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERLOCUTÓRIO QUE NEGA EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ESTARIA GARANTIDO.

INOCORRÊNCIA. MERA INDICAÇÃO DE BEM QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS.

REQUISITOS DO ARTIGO 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.

CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL.

DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024).

Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 15 dias.

Atualizem-se as informações adicionais dos autos para constar o indeferimento da Justiça Gratuita.

A parte embargada deverá exibir, com a sua manifestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
26/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:30

Não Concedida a tutela provisória
17/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:06

Decisão interlocutória
15/04/2025 06:47

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 13:29

Distribuído por dependência - Número: 51384559720248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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