15/08/2025 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 70
01/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010493-02.2024.8.24.0022/SC AUTOR: NISSENS COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LILIAN SPRICIGO (OAB SC020886) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação sobre a requisição de pagamento expedida, conforme preceitua o art. 11 da Resolução-CJF n. 458/2017.
27/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:12

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 19:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010493-02.2024.8.24.0022/SCAUTOR: NISSENS COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LILIAN SPRICIGO (OAB SC020886)DESPACHO/DECISÃO1.

Considerando a manifestação favorável da parte autora/exequente, HOMOLOGO, para que produza seus efeito jurídicos e legais, os cálculos apresentados pela parte ré/executada. 2.

Por se tratar de decisão meramente homologatória do cálculo apresentado pela parte executada, com o qual a parte exequente concordou, esta decisão transita em julgado na data de sua publicação. 3.

EXPEÇA-SE requisição de pequeno valor (RPV) ou precatório, conforme o valor devido, para pagamento do valor principal e honorários. 4.

Com o depósito, expeça-se alvará para liberação dos valores.

Para isso, deverá a parte credora informar os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente) para transferência do numerário. 5. Os honorários advocatícios contratuais podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB.

Os valores sujeitam-se à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas as verbas não tributáveis, como as indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015). 6. Se for o caso, determino a liberação/transferência dos honorários periciais em favor do(s) profissional(ais) que acompanhou(aram) o ato, mediante expedição de alvará (acaso depositados nos autos) ou por meio do sistema eletrônico da Justiça Federal. 7. Após o pagamento, intime-se a parte credora para manifestação a respeito da satisfação do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como concordância com o pagamento. 7.1.

Caso a execução tenha tramitado nos próprios autos, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, arquivem-se os autos. 7.2.

Em outro vértice, em se tratando de cumprimento de sentença, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, voltem os autos conclusos para sentença.
20/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 13:25

Decisão interlocutória
19/06/2025 05:24

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010493-02.2024.8.24.0022/SC AUTOR: NISSENS COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LILIAN SPRICIGO (OAB SC020886) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte devedora, ciente de que: (a) seu silêncio acarretará na presunção de concordância, com a consequente homologação e requisição de pagamento do valor indicado pelo devedor; ou (b) caso não concorde com eles, deverá promover o competente procedimento de cumprimento de sentença, na forma do art. 534 do CPC/2015, instruindo-o com cálculos próprios e em autos apartados.
23/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:54

Juntada de Petição
30/04/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 16:40

Transitado em Julgado
16/12/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:20

Homologada a Transação
25/10/2024 12:38

Conclusos para julgamento
24/10/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2024 20:18

Despacho
13/09/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 12/09/2024 13:25. Refer. Evento 17
04/09/2024 14:25

Conclusos para decisão
26/08/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 19
29/07/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 12/09/2024 13:25
24/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/06/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:25

Decisão interlocutória
20/06/2024 13:12

Conclusos para decisão
19/06/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 10:00

Decisão interlocutória
16/05/2024 14:39

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NISSENS COSTA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
16/05/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NISSENS COSTA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
16/05/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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