03/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001603-28.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50031772320238240005/SC)RELATOR: Eduardo CamargoEXEQUENTE: FRANCISCA MENGARDAADVOGADO(A): CLAUDINEI DOS ANJOS DE FRANÇA (OAB SC032480)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 29/07/2025 - PETIÇÃO Evento 114 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
15/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 700,00
08/08/2025 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Eduardo Camargo em 08/08/2025 13:45:58
29/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 86
29/07/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 87
24/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/07/2025 17:40

Juntada - Extrato Subconta - 2500531084<br> Tipo de Extrato: RESUMO
24/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975517. Valor transferido: R$ 62,88
24/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975460. Valor transferido: R$ 700,00
24/07/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975622. Valor transferido: R$ 100,73
23/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975665. Valor transferido: R$ 0,02
23/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975657. Valor transferido: R$ 0,03
23/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975649. Valor transferido: R$ 0,02
23/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975630. Valor transferido: R$ 0,03
23/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975614. Valor transferido: R$ 0,03
23/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975592. Valor transferido: R$ 0,02
23/07/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975584. Valor transferido: R$ 0,02
23/07/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975568. Valor transferido: R$ 0,08
23/07/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975550. Valor transferido: R$ 0,02
23/07/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975540. Valor transferido: R$ 0,03
23/07/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975525. Valor transferido: R$ 32,85
22/07/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975606. Valor transferido: R$ 66,19
22/07/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975576. Valor transferido: R$ 10,70
22/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975533. Valor transferido: R$ 10,27
22/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975533. Valor transferido: R$ 0,71
22/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975452. Valor transferido: R$ 0,70
22/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975479. Valor transferido: R$ 108,53
22/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975444. Valor transferido: R$ 60,15
22/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072975444. Valor transferido: R$ 60,16
22/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
21/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
18/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:48

Despacho
18/07/2025 17:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU02CV
18/07/2025 17:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIEGO DA SILVA KIEFFER)
18/07/2025 17:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DAIANE COSTA BRASIL)
18/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
18/07/2025 12:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
10/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
09/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001603-28.2024.8.24.0005/SCEXEQUENTE: FRANCISCA MENGARDAADVOGADO(A): CLAUDINEI DOS ANJOS DE FRANÇA (OAB SC032480)EXECUTADO: DIEGO DA SILVA KIEFFERADVOGADO(A): CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118)ADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583)EXECUTADO: DAIANE COSTA BRASILADVOGADO(A): VICTOR HUGO CAMPOS RIBEIRO (OAB PR125163)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, ACOLHO a impenhorabilidade do montante de R$ 700,00 bloqueado na Caixa Econômica Federal, em 18.06.25, e determino a devolução à executada da quantia.

Expeça-se alvará, quando disponível o valor em subconta judicial.

Ante o exposto, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada DAIANE para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, comprovar documentalmente o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, a corroborar a alegação de insuficiência financeira, mediante juntada da seguinte documentação: I - certidão de nascimento ou certidão de casamento, com a averbação de divórcio ou separação judicial, se for o caso; II - RG, CPF e carteira de trabalho, mesmo sem estar assinada; III - comprovante de residência em nome do requerente ou, se em nome de terceiro, acompanhado de declaração do titular e cópia do documento de identidade do declarante.

S ão documentos hábeis para comprovação da residência: contas emitidas por concessionários de serviços públicos, datadas de até 3 (três) meses; qualquer correspondência de empresas privadas e/ou órgãos públicos, datada de até 3 (três) meses; declaração da Associação de Moradores, datada de até 3 (três) meses; e contrato de aluguel vigente; IV - comprovante de rendimentos de todas as pessoas que moram no ambiente familiar do requerente.

São documentos hábeis para comprovação da renda: contracheque; carteira profissional; declaração de próprio punho do empregador ou do sindicato profissional, devidamente subscrita; e comprovante/extrato de eventual benefício previdenciário; V - extrato da conta bancária dos últimos 3 (três) meses, caso seja desempregado ou trabalhe como autônomo; VI - cópia da última declaração de Imposto de Renda, caso seja declarante; VII - certidão de propriedade de veículos expedida pelo Detran; VIII - certidão de propriedade de imóveis expedida pelo(s) Registro(s) de Imóvel(is) da sede do domicílio do requerente; IX - comprovantes das despesas do núcleo familiar.

São documentos hábeis para comprovação das despesas: faturas de água, luz e telefone; contrato de aluguel; notas fiscais de compra de medicamentos, entre outros.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:29

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:57

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
08/07/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001603-28.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50031772320238240005/SC)RELATOR: Eduardo CamargoEXEQUENTE: FRANCISCA MENGARDAADVOGADO(A): CLAUDINEI DOS ANJOS DE FRANÇA (OAB SC032480)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
27/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 17:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC013583
27/06/2025 17:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042118
26/06/2025 19:43

Juntada de Petição
16/06/2025 14:52

Remetidos os Autos - BCU02CV -> FNSCONV
16/06/2025 14:52

Decisão interlocutória
09/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
05/06/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001603-28.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE: FRANCISCA MENGARDAADVOGADO(A): CLAUDINEI DOS ANJOS DE FRANÇA (OAB SC032480) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito.
27/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:54

Decisão interlocutória
10/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
07/02/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/09/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:42

Despacho
09/09/2024 12:34

Conclusos para despacho
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
21/06/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 21:27

Despacho
17/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Ato ordinatório praticado - 27/05/2024 18:26:11)
27/05/2024 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/05/2024 18:26:12)
27/05/2024 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/05/2024 18:26:12)
08/05/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 08/05/2024 15:36:58)
08/05/2024 15:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003177-23.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 76
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/04/2024 18:01

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/02/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:41

Determinada a intimação
06/02/2024 12:57

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:55

Juntada de Certidão
31/01/2024 08:21

Juntada de Petição
31/01/2024 08:10

Distribuído por dependência - Número: 50031772320238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00