TJSC - 5001693-08.2024.8.24.0079

27/08/2025 11:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VIICR0

27/08/2025 10:55

Transitado em Julgado

27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

31/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

31/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

31/07/2025 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2025 09:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 09:01</b>

14/07/2025 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025

14/07/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2025 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 09:01</b><br>Sequencial: 28

04/07/2025 08:31

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0501

04/07/2025 08:31

Despacho

03/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0503

30/06/2025 17:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

30/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/06/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/06/2025 09:56

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

23/06/2025 09:56

Juntada de Certidão

20/06/2025 10:44

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

20/06/2025 00:00

Lista de distribuição

18/06/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS MIGUEL CALDERA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

18/06/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE DE OLIVEIRA PENTEADO. Justiça gratuita: Deferida.

18/06/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

18/06/2025 18:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator