11/08/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 148
07/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
06/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
05/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2025 13:10

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:51

Juntada de Petição
04/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
30/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
29/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
28/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
04/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 132
02/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
01/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024897-92.2023.8.24.0022/SC (originário: processo nº 50039865920238240022/SC)RELATOR: RAFAEL RESENDE BRITTOEXEQUENTE: EDGAR NEVES DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS PAULO LUDWIG ORTIZ (OAB SC038549)EXECUTADO: AUTO CHAPEACAO CURITIBANOS LTDAADVOGADO(A): MIKE LUCAS CONSTANTINO (OAB SC060899)ADVOGADO(A): BRUNO MIRANDOLLI EDINGER (OAB SC072205A)ADVOGADO(A): PEDRO MARQUES DA SILVEIRA (OAB RS116638)ADVOGADO(A): STHEFANO ALBANI DE LIMA (OAB RS128624)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 30/06/2025 - Despacho
30/06/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
30/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:45

Despacho
30/06/2025 16:15

Audiência de conciliação - realizada com conciliação parcial - Mediador(a) - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 30/06/2025 16:00. Refer. Evento 121
30/06/2025 16:13

Conclusos para decisão
30/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
27/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024897-92.2023.8.24.0022/SC EXEQUENTE: EDGAR NEVES DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS PAULO LUDWIG ORTIZ (OAB SC038549)EXECUTADO: AUTO CHAPEACAO CURITIBANOS LTDAADVOGADO(A): MIKE LUCAS CONSTANTINO (OAB SC060899)ADVOGADO(A): BRUNO MIRANDOLLI EDINGER (OAB SC072205A)ADVOGADO(A): PEDRO MARQUES DA SILVEIRA (OAB RS116638)ADVOGADO(A): STHEFANO ALBANI DE LIMA (OAB RS128624) ATO ORDINATÓRIO Designo o dia 30/06/2025 16:00:00 para realização de audiência conciliatória virtual, a qual, resultando exitosa, será reduzida a escrito e homologada mediante sentença irrecorrível e com eficácia de título executivo.

As partes ficam advertidas de que: i) o comparecimento é pessoal e obrigatório, não sendo suficiente a mera juntada de defesa por parte da requerida; ii) em processos com valor acima de 20 salários mínimos deverá ser assistida por advogado; iii) sendo INEXITOSA a conciliação entre as partes, deverá a parte requerida apresentar resposta, por escrito ou de forma oral, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei n. 9.099/1995).

Quanto à realização do ato, esclareço às partes o seguinte: a) a audiência virtual no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina é disponibilizada por meio do "PJSC-Conecta", por meio do endereço eletrônico https://vc.tjsc.jus.br/, que pode ser acessado via smartphone, notebook, tablet ou computador (com microfone e câmera); b) as partes serão intimadas da data e horário da realização da videoaudiência por seus procuradores, caso tenham defensores constituídos nos autos; c) o link para acesso à sala virtual será disponibilizado abaixo e incumbirá ao procurador, se houver, o compartilhamento do link com seus respectivos clientes e testemunhas; d) caso algum participante com domicílio nesta Comarca não disponha dos meios tecnológicos necessários para acessar o link que lhe foi remetido, poderá comparecer nas dependências do Fórum desta Comarca, no horário e data designados.

Sendo, todavia, residente em outra comarca do Estado, deverá comunicar referido fato o mais breve possível nos autos ( inclusive por meio do contato disponibilizado neste ato ordinatório) para que seja agendada a sua presença na sala passiva da respectiva comarca. e) sendo necessário o comparecimento pessoal: i. as partes deverão comparecer munidas de documento de identificação (CPF e RG) para correta identificação pessoal, sob as penas e consequências legais para o caso de não portar documentos; ii. a pessoa jurídica e o titular de empresa individual poderão ser representados por preposto credenciado com poderes para transigir; iii. o(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência mínima de 20 minutos, para viabilizar os procedimentos de identificação, cadastramento e inspeção de segurança pessoal, cientes de que estes atos não serão considerados justificativas válidas para o atraso.

Fica vedado o acesso de pessoas que portem instrumentos considerados potencialmente ofensivos à integridade física das pessoas e das instalações. a) armas, munições e suas réplicas; b) explosivos; c) materiais químicos, tóxicos e inflamáveis; d) objetos pontiagudos ou cortantes; e) instrumentos contundentes; f) capacetes; g) dispositivos neutralizantes; e h) outros itens com potencial ofensivo, a critério dos agentes de segurança; f) no dia e horário agendados, todos os participantes do ato, portando documento de identificação pessoal com foto, deverão ingressar na videoaudiência pelo link recebido, com vídeo e áudio habilitados; g) o procedimento a ser observado no ato da videoaudiência dar-se-á nos termos das normas processuais vigentes; h) encerrado o ato, será lançado termo de audiência nos autos respectivos.

A fim de conferir celeridade ao feito, consagrando a norma insculpida no artigo 6º, do Código de Processo Civil, disponibilizo, desde já, link único de acesso à videoaudiência designada, possibilitando, inclusive, o acesso por meio de QR Code: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=snW8NyJO%2FRBUx5u%2BC2bni3C2OVDMH59vzkxXhkwIOrq7GkkT9tSHnDkEI2lKwvAc8y3o%2FdAmkujftJLxh3eLSQ%3D%3D Para acesso por meio do código de QR Code deverá a parte, por meio de seu smartphone ou leitor QR Code, abrir o aplicativo da câmera e apontar para o código da imagem que deseja digitalizar por cerca de 2 a 3 segundos.

Em seguida, será automaticamente direcionado à sala de audiência virtual.

Ademais, saliento que até a realização da audiência, deverá ser informado nos autos o número de telefone celular e endereço de e-mail da parte, de seu procurador e/ou da testemunha arrolada, a fim de que sejam realizados contatos prévios visando ajustar eventuais intercorrências para a realização da referida audiência.

Para encaminhamento de eventuais informações a este Juízo, as partes poderão entrar em contato pelo telefone 3289-4423, inclusive, via whatsapp.
26/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/05/2025 14:03

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 30/06/2025 16:00
29/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
28/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024897-92.2023.8.24.0022/SCEXEQUENTE: EDGAR NEVES DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS PAULO LUDWIG ORTIZ (OAB SC038549)EXECUTADO: AUTO CHAPEACAO CURITIBANOS LTDAADVOGADO(A): MIKE LUCAS CONSTANTINO (OAB SC060899)ADVOGADO(A): DAVI RODRIGUES PEREIRA (OAB RS130771)ADVOGADO(A): BRUNO MIRANDOLLI EDINGER (OAB SC072205A)ADVOGADO(A): PEDRO MARQUES DA SILVEIRA (OAB RS116638)ADVOGADO(A): STHEFANO ALBANI DE LIMA (OAB RS128624)DESPACHO/DECISÃO1.

Os processos que tramitam pelo rito dos Juizados Especiais Cíveis devem ser orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação, é o que disciplina o artigo 2º da Lei n. 9.099/1995.

Portanto, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente para que seja designada audiência conciliatória (evento 109). DELEGO ao Cartório Judicial a incumbência de designar o respectivo ato. INTIMEM-SE as partes para comparecimento. 2.

No mais, cumpra-se conforme requerido no evento 111.

Anote-se a habilitação de evento 105.
27/05/2025 16:45

Juntada de Petição
27/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:22

Decisão interlocutória
27/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:16

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 23:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
15/05/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/05/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:48

Juntada de Petição
24/04/2025 16:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS02CV
24/04/2025 16:45

Juntada de Ordem Cumprida - (AUTO CHAPEACAO CURITIBANOS LTDA)
16/04/2025 14:12

Juntada de Petição
21/03/2025 16:45

Remetidos os Autos - CBS02CV -> FNSCONV
21/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/03/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 15:05

Conclusos para decisão
05/02/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/02/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 23:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
27/11/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/11/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO
25/11/2024 19:46

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/11/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/11/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:06

Decisão interlocutória
04/10/2024 14:18

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/09/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/08/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:41

Decisão interlocutória
01/08/2024 21:54

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
01/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/07/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:46

Juntada de Petição
27/06/2024 16:32

Juntada de Petição - AUTO CHAPEACAO CURITIBANOS LTDA (SC060899 - MIKE LUCAS CONSTANTINO)
05/06/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO (por substituição em 13/06/2024 12:34:39)
04/06/2024 19:08

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
23/05/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/05/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:06

Decisão interlocutória
19/04/2024 15:07

Conclusos para decisão
15/04/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:13

Decisão interlocutória
27/03/2024 12:29

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
20/02/2024 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: WAGNER MATOS VANELLI
19/02/2024 16:13

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
14/02/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.150,46
09/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:02

Expedição de Alvará
08/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2024 17:13

Juntada - Extrato Subconta - 2302241640 Tipo de Extrato: RESUMO
05/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:59

Decisão interlocutória
15/01/2024 14:57

Conclusos para decisão
15/01/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/01/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/11/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000032609764. Valor transferido: R$ 868,64
22/11/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000032609756. Valor transferido: R$ 264,97
20/11/2023 13:29

Expedição de ofício - 1 carta
18/11/2023 02:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS02CV
18/11/2023 02:53

Juntada de Ordem Cumprida - (AUTO CHAPEACAO CURITIBANOS LTDA)
18/11/2023 02:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
17/10/2023 13:17

Remetidos os Autos - CBS02CV -> FNSCONV
11/10/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:27

Decisão interlocutória
11/10/2023 15:29

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:24

Decisão interlocutória
09/10/2023 13:43

Conclusos para decisão
03/10/2023 21:34

Distribuído por dependência - Número: 50039865920238240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00