TJSC - 5010141-14.2023.8.24.0011
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:03
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 17:03
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
-
29/08/2025 17:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntado(a) - 19/02/2025 14:56:22)
-
20/08/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
11/08/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
08/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
07/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 15:11
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
07/08/2025 15:00
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
22/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
21/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
18/07/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 15:28
Despacho
-
18/07/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
30/06/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 38,77
-
30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
30/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010141-14.2023.8.24.0011/SC EXEQUENTE: EDER TARTERADVOGADO(A): ALAIDE MARIA COELHO (OAB SC045289)ADVOGADO(A): MARAIZA MOTA (OAB SC038109) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o advogado(a) da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. -
27/06/2025 04:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 04:23
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 15:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 26/06/2025 15:13:07
-
26/06/2025 14:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
24/06/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/06/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
13/06/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
13/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010141-14.2023.8.24.0011/SC EXEQUENTE: EDER TARTERADVOGADO(A): ALAIDE MARIA COELHO (OAB SC045289)ADVOGADO(A): MARAIZA MOTA (OAB SC038109) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte executada foi citada pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, contudo, a nova tentativa de intimação restou frustrada (evento 64), reputo válida sua intimação, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95.
Converto a indisponibilidade do valor constrito em penhora, independentemente de lavratura de termo, nos termos do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará em favor da parte exequente para liberação dos valores bloqueados (evento 57).
Após a expedição do alvará, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, apresentar o cálculo atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito. -
12/06/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 17:27
Decisão interlocutória
-
09/06/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/05/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010141-14.2023.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50156283320218240011/SC)RELATOR: Frederico Andrade SiegelEXEQUENTE: EDER TARTERADVOGADO(A): ALAIDE MARIA COELHO (OAB SC045289)ADVOGADO(A): MARAIZA MOTA (OAB SC038109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 26/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
26/05/2025 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
26/05/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
20/05/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062491320. Valor transferido: R$ 15,68
-
19/05/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062491312. Valor transferido: R$ 22,75
-
15/05/2025 18:12
Juntado(a)
-
07/05/2025 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: THIAGO TONET
-
07/05/2025 10:21
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
23/04/2025 01:32
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BQEJCr
-
23/04/2025 01:32
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JONATHAN ARCENA REIS)
-
21/03/2025 14:28
Remetidos os Autos - BQEJCr -> FNSCONV
-
21/03/2025 14:28
Decisão interlocutória
-
19/03/2025 17:07
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 15:36
Decisão interlocutória
-
13/01/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 18:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/10/2024 14:42
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
-
31/10/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.483,71
-
29/10/2024 11:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 29/10/2024 11:00:13
-
24/10/2024 15:05
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
02/10/2024 13:40
Decisão interlocutória
-
02/10/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 14:26
Juntada de Petição
-
30/09/2024 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
25/09/2024 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
-
25/09/2024 15:27
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
28/08/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000027765090. Valor transferido: R$ 1.344,12
-
26/08/2024 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000027765104. Valor transferido: R$ 57,46
-
26/08/2024 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000027765082. Valor transferido: R$ 64,64
-
22/08/2024 12:24
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BQEJCr
-
22/08/2024 12:24
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JONATHAN ARCENA REIS)
-
22/08/2024 11:53
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
18/07/2024 22:10
Remetidos os Autos - BQEJCr -> FNSCONV
-
18/07/2024 22:10
Decisão interlocutória
-
18/07/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2024 15:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 20/05/2024
-
20/05/2024 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: HENRIQUE FURST BELLINI DOS SANTOS
-
20/05/2024 11:12
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
06/05/2024 13:52
Juntada de Petição
-
29/04/2024 20:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
15/04/2024 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
-
15/04/2024 10:04
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
09/04/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/04/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/04/2024 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 23:21
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:13
Juntada de Petição
-
25/10/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
-
18/09/2023 23:13
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/08/2023 13:46
Juntada de Petição
-
23/08/2023 16:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2023 22:59
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/08/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER TARTER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/08/2023 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER TARTER. Justiça gratuita: Requerida.
-
08/08/2023 17:46
Distribuído por dependência - Número: 50156283320218240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
CARTA DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
CARTA DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
CARTA DE SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001730-30.2025.8.24.0037
Clovis Spolti
Delegado - Departamento Estadual de Tran...
Advogado: Erika Dias Cunha Thomas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2025 18:01
Processo nº 0900350-38.2015.8.24.0019
Municipio de Concordia/Sc
Busatta &Amp; Zamboni LTDA
Advogado: Denise Marconatto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2015 13:50
Processo nº 5032612-66.2024.8.24.0018
Marcos Antonio Ferreira
Municipio de Chapeco-Sc
Advogado: Ana Beatriz Moretti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2025 08:33
Processo nº 5007444-64.2024.8.24.0082
Diego Eduardo Todescatto
Jamine Ballottin Rubini
Advogado: Mariel Palma da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/12/2024 16:20
Processo nº 0301432-33.2016.8.24.0080
Vilmar de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudiomir Giaretton
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/05/2016 19:09