11/08/2025 16:22

Expedição de ofício - 2 cartas
08/08/2025 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
08/08/2025 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 16:46

Expedição de ofício - 2 cartas
14/07/2025 23:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 23:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 14:33

Expedição de ofício - 2 cartas
26/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 75
30/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5026390-22.2024.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: RODRIGO PAIVA ALVESADVOGADO(A): ALICE DA SILVA WELGERT (OAB SC069370)ADVOGADO(A): ANDREA SILVA DO AMARAL (OAB SC065347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 72
27/05/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 72
27/05/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 72
27/05/2025 23:14

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 18:27

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 17:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
24/04/2025 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 12:14

Expedição de ofício - 1 carta
07/04/2025 12:12

Expedição de ofício - 1 carta
07/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 15:29

Expedição de ofício - 2 cartas
05/02/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/02/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 06:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
09/01/2025 06:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
16/12/2024 12:30

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2024 12:27

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/11/2024 18:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 18:43

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2024 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/10/2024 18:41:29)
18/10/2024 11:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 18:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'RÉPLICA'
07/10/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:21

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2024 12:16

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/10/2024 12:10:05)
04/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 11:05

Juntada de Petição
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:09

Juntada de Petição
14/08/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 19:44

Concedida em parte a Tutela Provisória
23/07/2024 16:56

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:04

Determinada a intimação
19/06/2024 18:51

Conclusos para decisão
19/06/2024 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE03JC01 para JVE03FP01)
19/06/2024 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/06/2024 18:42

Alterado o assunto processual
19/06/2024 17:54

Terminativa - Declarada incompetência
19/06/2024 15:38

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:23

Juntada de Petição
19/06/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO PAIVA ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
19/06/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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