TJSC - 5031099-83.2025.8.24.0000

15/09/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025 Petição Nº 834623/2025 - AgRg

12/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0834623 - AgRg no RHC 220579 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025 19:30

Conhecido o recurso de OTAVIO ROSA DA SILVA e provido . Todavia, negado provimento ao recurso em habeas corpus- Petição Nº 2025/00834623 - AgRg no RHC 220579

09/09/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/09/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 834623/2025

08/09/2025 14:52

Protocolizada Petição 834623/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

03/09/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815594/2025

03/09/2025 10:32

Protocolizada Petição 815594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

02/09/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 20:00

Não conhecido o recurso de OTAVIO ROSA DA SILVA

26/08/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/08/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 781195/2025

26/08/2025 15:32

Protocolizada Petição 781195/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

01/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

30/07/2025 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA