STJ - 5013622-61.2023.8.24.0018

17/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 17/09/2024

31/08/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753560/2024

31/08/2024 13:02

Protocolizada Petição 753560/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2024

30/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 59129/2024 - AgRg

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0059129 - AgRg no AREsp 2512390 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VALDECIR PAULINHO BORSATTO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00059129/2024 - AgRg no AREsp 2512390/SC

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059129/2024 - AgRg no AREsp 2512390/SC

16/02/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/02/2024 14:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 99471/2024

16/02/2024 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2024 14:05

Protocolizada Petição 99471/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/02/2024

08/02/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 59129/2024 - AgRg

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 15:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2024 15:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/02/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72008/2024

07/02/2024 13:27

Protocolizada Petição 72008/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

06/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0059129 - AgRg no AREsp 2512390 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:01

Determinada a distribuição do feito

05/02/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/02/2024 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 59129/2024

05/02/2024 14:18

Protocolizada Petição 59129/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2024

05/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Não conhecido o recurso de VALDECIR PAULINHO BORSATTO

06/12/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA