TJSC - 8000318-35.2023.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS SANTANA DA SILVEIRA

CPF *58.***.*71-62

Advogados

DIEGO TORRES

OAB: 064038/RS

CPF *89.***.*80-10

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/11/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 16:05

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 23/10/2023 15:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 23/10/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2023 08:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/09/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2023 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 29/08/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 09:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000318-35.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DOUGLAS SANTANA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): DIEGO TORRES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 11/08/2023 19:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 19:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5

  • 07/08/2023 13:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0301

  • 07/08/2023 13:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 07/08/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/07/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 26/07/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 12:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000318-35.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DOUGLAS SANTANA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): DIEGO TORRES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 07/07/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/07/2023 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 23/06/2023 15:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 23/06/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/06/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:06

    Remetidos os Autos - GCRI0301 -> CAMCRI3

  • 15/06/2023 11:19

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 15/06/2023 09:11

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 15/06/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 16:22

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 14/06/2023 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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