TJSC - 5036759-29.2023.8.24.0000

26/02/2024 16:46

Baixa Definitiva

26/02/2024 16:29

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

22/02/2024 14:05

Recebidos os autos do STJ

28/08/2023 17:48

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2023 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/08/2023 09:25

Juntada de Certidão - inspecionado

25/08/2023 09:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

24/08/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/08/2023 23:12

Juntada de Petição

24/08/2023 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/08/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/08/2023 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

22/08/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/08/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/07/2023 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

26/07/2023 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023 12:20

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

10/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>

10/07/2023 00:00

Intimação

07/07/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

07/07/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14

07/07/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/06/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/06/2023 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023 14:32

Determinada a intimação

26/06/2023 19:52

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0301

26/06/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/06/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/06/2023 15:24

Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

21/06/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DRI

20/06/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301

20/06/2023 10:30

Juntada de Certidão

20/06/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.

20/06/2023 10:00

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

19/06/2023 17:31

Distribuído por sorteio