TJSC - 5003942-55.2024.8.24.0523
1ª instância - Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 175
-
03/09/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
-
03/09/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
-
02/09/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
-
02/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003942-55.2024.8.24.0523/SC (originário: processo nº 50032886820248240523/SC)RELATOR: João Alexandre Dobrowolski NetoAUTOR FATO: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): VINICIUS VARAGO (OAB SC057097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 174 - 01/09/2025 - Juntada de certidãoEvento 171 - 01/09/2025 - Juntado(a) -
01/09/2025 17:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
-
01/09/2025 16:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
-
01/09/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Juntado(a) - 01/09/2025 16:18:56)
-
01/09/2025 16:18
Juntado(a)
-
01/09/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
01/09/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
01/09/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2025 14:36
Homologação de Transação Penal
-
29/08/2025 04:59
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
26/08/2025 13:39
Juntada de Petição
-
26/08/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
25/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
13/07/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
03/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
23/06/2025 01:09
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
-
22/06/2025 01:09
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
-
21/06/2025 01:09
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
-
09/06/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
04/06/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
04/06/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
02/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
30/05/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/05/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
30/05/2025 00:00
Intimação
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003942-55.2024.8.24.0523/SC AUTOR FATO: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): VINICIUS VARAGO (OAB SC057097) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado subsiste para apurar a prática, em tese, do crime de desacato, por parte de LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS.
Evento 129 o autor do fato peticionou nos autos informando aceite quanto a transação penal.
Conforme parecer do Ministério Público, INTIME-SE o autor do fato, por sue procurador, Dr.
Vinícius Varago, para que acoste procuração com poderes específicos para aceitar a proposta de transação penal.
Anote-se o prazo de 10 (dez) dias.
Escoado o prazo, com ou sem resposta, nova vista ao Ministério Público para manifestação. -
29/05/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
29/05/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
29/05/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
29/05/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
29/05/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
29/05/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
29/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 13:36
Despacho
-
28/05/2025 17:29
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
28/05/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
28/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/05/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
22/05/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
17/05/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
09/05/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
09/05/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
07/05/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
07/05/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
07/05/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 14:29
Despacho
-
07/05/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
06/05/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
02/05/2025 17:17
Juntada de Petição
-
02/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/05/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2025 13:51
Juntada de Certidão
-
02/05/2025 10:36
Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local JECRIM - AUDIÊNCIA VIRTUAL TRANSAÇÃO PENAL 1 - 30/04/2025 14:00. Refer. Evento 95
-
19/03/2025 22:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 19/03/2025
-
14/03/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 97 e 102
-
14/03/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/03/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/03/2025 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY
-
12/03/2025 14:45
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
12/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
07/03/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
07/03/2025 13:51
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
07/03/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
07/03/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 13:41
Audiência de Transação Penal - designada - Local JECRIM - AUDIÊNCIA VIRTUAL TRANSAÇÃO PENAL 1 - 30/04/2025 14:00
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/02/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/02/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/02/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/02/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/02/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/02/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/02/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 18:32
Expedição de ofício
-
25/02/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/02/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 20:07
Despacho
-
20/02/2025 17:08
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/02/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/02/2025 13:03
Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO
-
19/02/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/02/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 16:21
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
18/02/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNSEJCr01)
-
12/02/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/02/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 13:50
Terminativa - Declarada incompetência
-
19/12/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/12/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 21:55
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/12/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNSNIJCr01)
-
16/12/2024 18:37
Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: Petição Criminal
-
16/12/2024 18:37
Alterado o assunto processual
-
16/12/2024 18:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
-
16/12/2024 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/12/2024 18:34
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
16/12/2024 18:34
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
16/12/2024 18:34
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50032886820248240523/SC - 10/11/2024 18:58:58
-
16/12/2024 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A APURAR. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 18:10
Decisão interlocutória
-
14/11/2024 15:16
Juntada de peças digitalizadas
-
13/11/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 24
-
13/11/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/11/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/11/2024 17:27
Juntada de peças digitalizadas
-
11/11/2024 23:35
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 23:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
11/11/2024 23:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/11/2024 23:29
Expedição de ofício
-
11/11/2024 18:03
Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 11/11/2024 14:30. Refer. Evento 5
-
11/11/2024 17:47
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5003288-68.2024.8.24.0523.18.0003-20<br/>Data do cumprimento: 11/11/2024
-
11/11/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2024 17:43
Juntada de peças digitalizadas
-
11/11/2024 17:15
Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5003288-68.2024.8.24.0523.21.0002-11<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento
-
11/11/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2024 16:12
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5003288-68.2024.8.24.0523.05.0001-19
-
11/11/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 15:37
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: EV2024.13.00163076-63<br/>Data da audiência de custódia: 11/11/2024
-
11/11/2024 15:34
Concedida a Liberdade provisória
-
11/11/2024 14:44
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: EV2024.12.00149548-58<br/>Data do fato: 10/11/2024
-
11/11/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/11/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/11/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
11/11/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
11/11/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
11/11/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:20
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC071000
-
11/11/2024 12:55
Juntada de Petição
-
11/11/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 12:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - INDICIADO - PRESO POR ESTE
-
11/11/2024 12:16
Juntada de peças digitalizadas
-
11/11/2024 12:15
Expedição de ofício
-
11/11/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 12:13
Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 11/11/2024 14:30
-
11/11/2024 12:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
11/11/2024 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/11/2024 08:57
Juntada de peças digitalizadas
-
10/11/2024 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096217-63.2024.8.24.0930
Luiz Osorio Mayca
Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2024 22:25
Processo nº 5096217-63.2024.8.24.0930
Luiz Osorio Mayca
Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...
Advogado: Amanda da Rocha Machado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2025 18:42
Processo nº 5055371-02.2024.8.24.0090
Silva Martins Sociedade Individual de Ad...
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Grace Santos da Silva Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2024 10:37
Processo nº 5001252-95.2020.8.24.0037
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Vera Tereza Quiben Pradi
Advogado: Felicia Virginia Quiben Pradi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/03/2020 13:53
Processo nº 5000303-17.2025.8.24.0063
Maikon Onildo Stacke
Banco Digimais S.A.
Advogado: Hudson Jose Ribeiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/02/2025 16:40