02/09/2025 12:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA02FP01 para CUA01FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
28/08/2025 17:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
02/06/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50388278320228240000/TJSC
28/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
27/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
27/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
27/05/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/05/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026277-30.2021.8.24.0020/SC EXEQUENTE: TEREZINHA ERNESTO RICARDO (Espólio)ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS FREITAS (OAB SC008656)EXEQUENTE: ROSELENE RICARDO (Sucessor)ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS FREITAS (OAB SC008656) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Extrai-se do ofício acostado ao evento 146 que a penhora no rosto dos autos registrada ao evento 114 (determinada nos autos n. 5017404-75.2020.8.24.0020) se encontra inativa (evento 146, OFIC2).

Assim, certifique-se o Cartório da inexistência de outras penhoras, e, caso negativo, retifique-se as informações adicionais dos autos, a fim de excluir a observação de "Penhora no rosto dos autos" da capa do processo.

Ademais, comunique-se nos autos do precatório n. 5038827-83.2022.8.24.0000, para as providências cabíveis, com encaminhamento da documentação necessária.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038827-83.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 148, 149
26/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:15

Despacho
23/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017404-75.2020.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 138, 149
18/03/2025 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MERCADO SIMIANO LTDA - EXCLUÍDA
18/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:58

Despacho
10/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCADO SIMIANO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/12/2024 17:13

Despacho
17/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:13

Juntada de Petição
16/12/2024 15:55

Juntada de Petição
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 111
31/07/2024 13:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038827-83.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 78
30/07/2024 20:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50388278320228240000/TJSC
05/07/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/07/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/07/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/07/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 119 e 118
05/07/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/07/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/07/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038827-83.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 107
04/07/2024 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038827-83.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 109, 114
04/07/2024 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017404-75.2020.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 109, 114
04/07/2024 16:13

Expedição de Termo/auto de Penhora
04/07/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELENE RICARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:22

Despacho
04/07/2024 13:24

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017404-75.2020.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 100, 104
10/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/06/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/05/2024 08:42

Juntada de Petição
13/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:19

Despacho
10/05/2024 16:03

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MERCADO SIMIANO LTDA - EXCLUÍDA
26/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/04/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/03/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/03/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/03/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 13:53

Despacho
07/03/2024 14:32

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/02/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/02/2024 15:13

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/02/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/02/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/02/2024 14:28

Alterado o assunto processual
06/02/2024 09:33

Juntada de Petição
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/01/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCADO SIMIANO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/01/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 16:10

Despacho
08/01/2024 14:03

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:21

Juntada de Petição
13/10/2023 12:07

Juntado(a)
30/06/2023 18:42

Juntado(a)
23/03/2023 14:39

Juntado(a)
16/12/2022 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50388278320228240000/TJSC
16/12/2022 12:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50388278320228240000/TJSC
01/11/2022 14:15

Juntado(a)
27/07/2022 16:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50388278320228240000/TJSC
19/07/2022 09:02

Juntada de Petição
08/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/07/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/07/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:55

Juntado(a)
29/06/2022 17:49

Expedição de Alvará
28/06/2022 17:10

Despacho
28/06/2022 16:54

Conclusos para despacho
24/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/06/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2022 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/06/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/05/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/05/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:46

Juntado(a)
25/05/2022 16:36

Juntado(a)
20/04/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/04/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/03/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/03/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/03/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2022 11:07

Decisão interlocutória
25/02/2022 18:41

Conclusos para decisão
25/02/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/02/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/02/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/01/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA ERNESTO RICARDO. Justiça gratuita: Deferida.
21/01/2022 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 16:26

Decisão interlocutória
17/01/2022 12:50

Conclusos para decisão
07/01/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2021 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 10:14

Despacho
16/12/2021 19:04

Conclusos para despacho
14/12/2021 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA ERNESTO RICARDO. Justiça gratuita: Requerida.
14/12/2021 14:42

Distribuído por dependência - Número: 03039827920198240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00