29/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014776-46.2025.8.24.0018/SC AUTOR: ICO & LEMOS TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): DAIANE APARECIDA DA CRUZ (OAB SC032090)ADVOGADO(A): DAVI MEOTTI VARTHA (OAB SC032156) DESPACHO/DECISÃO Infere-se que a parte autora requer a restituição dos valores pagos a título de custas iniciais (evento 23).

A sentença proferida no evento 15 dispensou a parte do pagamento das custas.

Dessa forma, o procedimento de devolução dos valores pagos (evento 14) deverá ser realizado e instruído pela própria parte, por meio do sítio eletrônico do Poder Judiciário de Santa Catarina: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.

Cumpridas as determinações do evento 15, arquivem-se os autos.
27/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:58

Determinada a intimação
29/07/2025 15:00

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/07/2025 14:26

Juntada de Petição
07/07/2025 17:14

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
07/07/2025 17:14

Transitado em Julgado
07/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014776-46.2025.8.24.0018/SCAUTOR: ICO & LEMOS TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): DAIANE APARECIDA DA CRUZ (OAB SC032090)ADVOGADO(A): DAVI MEOTTI VARTHA (OAB SC032156)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas dispensadas.

Publique-se.

Registre-se e intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
24/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:08

Indeferida a petição inicial
24/06/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10425337, Subguia 5553840 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.901,32
20/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 07:18

Link para pagamento - Guia: 10425337, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5553840&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5553840</a>
29/05/2025 04:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10425337, Subguia 5435491
29/05/2025 04:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 16/05/2025 16:33:25)
28/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014776-46.2025.8.24.0018/SC AUTOR: ICO & LEMOS TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): DAIANE APARECIDA DA CRUZ (OAB SC032090)ADVOGADO(A): DAVI MEOTTI VARTHA (OAB SC032156) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as custas iniciais, dentro do prazo de 15 dias, ciente que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC.
26/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:33

Juntada - Guia Gerada - ICO & LEMOS TRANSPORTES LTDA - Guia 10425337 - R$ 2.896,09
16/05/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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