TJSC - 5000014-98.2012.8.24.0141

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ARI GRIMM

CPF *50.***.*34-49

Advogados

NICACIO GONCALVES FILHO

CPF *33.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5000014-98.2012.8.24.0141/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: ARI GRIMM (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES ACLARATÓRIOS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

  • 03/09/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47

  • 02/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47

  • 01/09/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47

  • 01/09/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 28/08/2025 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2025 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>

  • 08/08/2025 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/08/2025 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 242

  • 09/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21, 22 e 23

  • 03/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2025 17:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 01/07/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 24/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2025 19:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2025 14:28

    Juntada de Petição

  • 16/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23

  • 13/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000014-98.2012.8.24.0141/SC (originário: processo nº 50000149820128240141/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELANTE: ARI GRIMM (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095)APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)INTERESSADO: VILSON GRIMM (INTERESSADO)ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHOINTERESSADO: VILMAR JAQUES GRIMM (INTERESSADO)ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHOINTERESSADO: VIVIAN GRIMM (INTERESSADO)ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 12/06/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23

  • 12/06/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 12/06/2025 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 14:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000014-98.2012.8.24.0141/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ARI GRIMM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) INTERESSADO: VILSON GRIMM (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO INTERESSADO: VILMAR JAQUES GRIMM (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO INTERESSADO: VIVIAN GRIMM (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 23/05/2025 14:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2025 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 30/04/2025 18:17

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0401 para GCOM0101)

  • 30/04/2025 18:17

    Alterado o assunto processual

  • 30/04/2025 14:37

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0401 -> DCDP

  • 30/04/2025 14:37

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 01/04/2025 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

  • 01/04/2025 15:30

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 15:13

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

  • 31/03/2025 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARI GRIMM. Justiça gratuita: Deferida.

  • 31/03/2025 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/03/2025 14:06

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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