05/08/2025 11:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0
05/08/2025 11:14

Devolvidos os autos - (de GEEA0204 para GCIV0702) - Motivo: Retorno do Auxílio
05/08/2025 11:06

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
22/06/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004458-41.2022.8.24.0072/SC (originário: processo nº 50044584120228240072/SC)RELATOR: YHON TOSTESAPELANTE: ESQUINA DA PIZZA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): THIAGO SEVEGNANI BAEHR (OAB SC051448)ADVOGADO(A): JEFFERSON ARCANGELO PERSUHN (OAB SC011765)APELADO: HELENA GONCALVES AMARO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JANDYRA SESTREN GIL (OAB SC060915)ADVOGADO(A): JONAS PHILIPE CANI (OAB SC038572)APELADO: SILVIA APARECIDA GONCALVES (Pais) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): JANDYRA SESTREN GIL (OAB SC060915)ADVOGADO(A): JONAS PHILIPE CANI (OAB SC038572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
12/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
12/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI
12/06/2025 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 14:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004458-41.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: ESQUINA DA PIZZA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO SEVEGNANI BAEHR (OAB SC051448) ADVOGADO(A): JEFFERSON ARCANGELO PERSUHN (OAB SC011765) APELADO: HELENA GONCALVES AMARO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDYRA SESTREN GIL (OAB SC060915) ADVOGADO(A): JONAS PHILIPE CANI (OAB SC038572) APELADO: SILVIA APARECIDA GONCALVES (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JANDYRA SESTREN GIL (OAB SC060915) ADVOGADO(A): JONAS PHILIPE CANI (OAB SC038572) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
23/05/2025 14:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2025 14:00 Sequencial: 91
24/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 14:34

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0702 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
22/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:55

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0702 -> DCDP
19/09/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/09/2024 15:08

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV7
09/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
06/09/2024 17:10

Remetidos os Autos - GCIV0702 -> DCDP
06/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA GONCALVES AMARO. Justiça gratuita: Deferida.
05/09/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 68 do processo originário (10/07/2024). Guia: 8299716 Situação: Baixado.
05/09/2024 12:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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