13/06/2025 18:37

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:31

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 23
03/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:10

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 19:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002176-17.2025.8.24.0010/SCAUTOR: JULIO CESAR DE JESUS JUNIORADVOGADO(A): JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB SC055725)ADVOGADO(A): RAFAEL ZANINI ROVEDA (OAB SC055975)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o presente processo sem resolução do mérito, com base no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/1995.

Revogo a decisão anteriormente proferida.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios, consoante art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:06

Extinto o processo por incompetência territorial
02/05/2025 15:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/04/2025 16:40

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 12:44

Concedida a Medida Liminar
24/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:50

Decisão interlocutória
15/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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