TJSC - 5006852-90.2021.8.24.0125
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50096958620258240125
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29/08/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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28/08/2025 11:11
Juntada de Petição
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28/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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28/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006852-90.2021.8.24.0125/SC EXEQUENTE: POTI JUNIOR S S/AADVOGADO(A): SANDRO RIBEIRO (OAB SP148019) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito. -
27/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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05/08/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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04/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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01/08/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 11:38
Decisão interlocutória
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01/08/2025 05:19
Conclusos para decisão
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23/07/2025 14:56
Juntada de Petição
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23/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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01/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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30/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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30/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006852-90.2021.8.24.0125/SC EXEQUENTE: POTI JUNIOR S S/AADVOGADO(A): SANDRO RIBEIRO (OAB SP148019) DESPACHO/DECISÃO POTI JUNIOR S S/A instaurou cumprimento de sentença contra MAGMA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, objetivando a execução da condenação imposta no processo n. 03008047420148240125.
A parte executada apresentou impugnação no evento 9, DOC1, alegando excesso de execução.
A parte exequente manifestou-se no evento 12, DOC1.
Os autos foram remetidos à Contadoria, evento 20, DOC1 e, por fim, vieram-me conclusos.
Decido.
A impugnação ao cumprimento de sentença deve ser conhecida, pois, além de ter sido protocolada tempestivamente, a matéria alegada pelo impugnante - excesso de execução - está prevista no artigo 525, § 1º, inc.
V, do Código de Processo Civil, havendo o cumprimento do disposto no § 4º do mesmo dispositivo legal, já que o interessado declarou de imediato o valor que entende correto.
Nessa perspectiva, os autos foram encaminhados à Contadoria, que indicou o valor devido.
Assim, considerando que o valor foi aferido em observância aos limites estabelecidos no título executivo, homologo o cálculo de evento 20, DOC1 e acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença.
Ressalta-se que no tocante à insurgência da parte executada acerca da incidência de multa e de honorários advocatícios, o pleito não comporta deferimento.
Isso porque não houve o pagameto voluntário sequer da quantia que considerava devida.
Desse modo, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de nesse percentual.
Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo MAGMA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME tão somente para reconhecer o excesso de execução conforme relatório de evento 20, DOC1.
Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa (excesso de execução).
Intime-se a parte exequente para impulsionar o processo em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão por ausência de bens penhoráveis. -
27/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 12:57
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP403931
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27/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 16:30
Juntada de Petição - POTI JUNIOR S S/A (SP148019 - SANDRO RIBEIRO)
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03/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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02/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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02/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006852-90.2021.8.24.0125/SC EXEQUENTE: POTI JUNIOR S S/AADVOGADO(A): BRUNO MAXIMIANO (OAB SP403931) DESPACHO/DECISÃO POTI JUNIOR S S/A instaurou cumprimento de sentença contra MAGMA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, objetivando a execução da condenação imposta no processo n. 03008047420148240125.
A parte executada apresentou impugnação no evento 9, DOC1, alegando excesso de execução.
A parte exequente manifestou-se no evento 12, DOC1.
Os autos foram remetidos à Contadoria, evento 20, DOC1 e, por fim, vieram-me conclusos.
Decido.
A impugnação ao cumprimento de sentença deve ser conhecida, pois, além de ter sido protocolada tempestivamente, a matéria alegada pelo impugnante - excesso de execução - está prevista no artigo 525, § 1º, inc.
V, do Código de Processo Civil, havendo o cumprimento do disposto no § 4º do mesmo dispositivo legal, já que o interessado declarou de imediato o valor que entende correto.
Nessa perspectiva, os autos foram encaminhados à Contadoria, que indicou o valor devido.
Assim, considerando que o valor foi aferido em observância aos limites estabelecidos no título executivo, homologo o cálculo de evento 20, DOC1 e acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença.
Ressalta-se que no tocante à insurgência da parte executada acerca da incidência de multa e de honorários advocatícios, o pleito não comporta deferimento.
Isso porque não houve o pagameto voluntário sequer da quantia que considerava devida.
Desse modo, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de nesse percentual.
Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo MAGMA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME tão somente para reconhecer o excesso de execução conforme relatório de evento 20, DOC1.
Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa (excesso de execução).
Intime-se a parte exequente para impulsionar o processo em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão por ausência de bens penhoráveis. -
30/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023796
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22/05/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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19/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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17/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/05/2025 14:21
Juntada de Petição
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/04/2025 11:18
Juntada de Petição - POTI JUNIOR S S/A (SP403931 - BRUNO MAXIMIANO)
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15/04/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 18:32
Decisão interlocutória
-
04/10/2024 17:09
Conclusos para despacho
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12/07/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/06/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 18:26
Despacho
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04/08/2023 15:31
Conclusos para decisão
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04/07/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/06/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/06/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 15:21
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IEA02CV
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26/05/2023 15:21
Juntada - Cálculo processual nº 12175 - versão 1
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2023 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2023 16:49
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - IEA02CV -> DCJE
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09/05/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 08:20
Despacho
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22/04/2022 17:41
Conclusos para decisão
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20/04/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2022 11:33
Juntada de Petição
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12/02/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2021 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2021 19:39
Ato ordinatório praticado
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09/12/2021 18:46
Decisão interlocutória
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24/09/2021 20:29
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2021 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POTI JUNIOR'S LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/09/2021 15:29
Distribuído por dependência - Número: 03008047420148240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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