29/08/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 74. Justiça gratuita: Requerida Guia: 11246234 Situação: Baixado.
29/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/08/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 13/08/2025 15:30. Refer. Evento 53
13/08/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 15:57

Conclusos para julgamento
13/08/2025 15:28

Juntada de Petição
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 13:30

Decisão interlocutória
01/07/2025 13:06

Audiência de instrução - cancelada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 02/07/2025 14:00. Refer. Evento 52
01/07/2025 12:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 13/08/2025 15:30
01/07/2025 12:57

Audiência de instrução - redesignada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 02/07/2025 14:00. Refer. Evento 18
01/07/2025 12:53

Conclusos para despacho
24/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
13/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 20:42

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 19:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5052687-07.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: CLERIA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
27/05/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
27/05/2025 23:35

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
27/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
27/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 18:26

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 17:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:07

Determinada a intimação
20/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/05/2025 17:07

Audiência de instrução - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 02/07/2025 14:00
02/05/2025 12:52

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/04/2025 14:48

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 02:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 08:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 08:52

Determinada a citação
06/12/2024 07:16

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLERIA MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
05/12/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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