03/09/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002722-21.2024.8.24.0006/SC ACUSADO: VICTOR HUGO VICENTE SCHWIRKOWSKIADVOGADO(A): JONATHAN CLEMENTE DA SILVA (OAB PR079649) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a manifestação do Ministério Público, que requereu a redesignação da audiência de instrução e julgamento, em razão da impossibilidade de comparecimento do representante ministerial na data anteriormente designada. 2.

Redesigno a audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 30/06/2026 15:00:00, a qual será realizada de forma híbrida/mista. 3. Dessa forma, o magistrado, o(a) promotor(a) de justiça, o(a) advogado(a), o réu(s), o(s) agente(s) de segurança pública, além de eventual(is) testemunha(s)/informante(s) que residam fora do município de Barra Velha/SC poderão participar do ato por videoconferência, por intermédio da plataforma Microsoft Teams, se assim preferirem. 3.1 O link único para acesso à audiência é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWE3OTk5YTYtNmIyOC00NGUxLWI4OTUtOWExNGI1MTU3MWNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 3.2 Assinalo que o referido link também estará disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". 3.3 Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. 3.4 Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. 4.

Por outro lado, a(s) testemunha(s) e o(s) informante(s) residentes e domiciliados em Barra Velha/SC deverão comparecer presencialmente à sala de audiências do fórum desta Comarca, sob pena de condução coercitiva. 5. Em se tratando de réu preso, este poderá participar do ato por meio da plataforma Microsoft Teams, através da sala passiva da unidade prisional. 6. No caso de a natureza da causa exigir, ou as particularidades do caso concreto recomendarem a realização do ato de forma totalmente presencial, deverão as partes se manifestar a esse respeito no prazo de 5 (cinco) dias. 7. Expeça-se carta precatória para a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora do Estado. 8. Intimem-se/requisitem-se.
31/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/08/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:02

Despacho
28/08/2025 12:06

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 30/06/2026 15:00. Refer. Evento 42
28/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 27/08/2025
26/08/2025 17:05

Juntada de Petição
22/08/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
21/08/2025 14:02

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
19/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 13:25

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4866937 - VICTOR HUGO VICENTE SCHWIRKOWSKI
15/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 00:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 09:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 05/08/2025
06/08/2025 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 05/08/2025
04/08/2025 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
04/08/2025 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
04/08/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: ANDIEL LUCAS ORTIZ
04/08/2025 15:15

Expedição de Mandado - IAICEMAN
04/08/2025 15:15

Expedição de Mandado - IAICEMAN
04/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/08/2025 15:10

Expedição de ofício
04/08/2025 15:05

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
22/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/07/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:05

Decisão interlocutória
18/07/2025 19:38

Conclusos para despacho
18/07/2025 19:38

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência - Juízes Substitutos - 28/08/2025 16:00. Refer. Evento 32
26/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002722-21.2024.8.24.0006/SC ACUSADO: VICTOR HUGO VICENTE SCHWIRKOWSKIADVOGADO(A): JONATHAN CLEMENTE DA SILVA (OAB PR079649) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências desta Vara, redesigno a audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 28/04/2026 15:30:00, a qual será realizada de forma híbrida/mista. 2. Dessa forma, o magistrado, o(a) promotor(a) de justiça, o(a) advogado(a), o réu(s), o(s) agente(s) de segurança pública, além de eventual(is) testemunha(s)/informante(s) que residam fora do município de Barra Velha/SC poderão participar do ato por videoconferência, por intermédio da plataforma Microsoft Teams, se assim preferirem. 2.1 O link único para acesso à audiência é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWE3OTk5YTYtNmIyOC00NGUxLWI4OTUtOWExNGI1MTU3MWNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 2.2 Assinalo que o referido link também estará disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". 2.3 Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. 2.4 Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. 3.

Por outro lado, a(s) testemunha(s) e o(s) informante(s) residentes e domiciliados em Barra Velha/SC deverão comparecer presencialmente à sala de audiências do fórum desta Comarca, sob pena de condução coercitiva. 4. Em se tratando de réu preso, este poderá participar do ato por meio da plataforma Microsoft Teams, através da sala passiva da unidade prisional. 5. No caso de a natureza da causa exigir, ou as particularidades do caso concreto recomendarem a realização do ato de forma totalmente presencial, deverão as partes se manifestar a esse respeito no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Expeça-se carta precatória para a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora do Estado. 7. Intimem-se/requisitem-se.
22/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:36

Despacho
22/05/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 28/04/2026 15:30
22/05/2025 13:35

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 29/07/2025 15:00. Refer. Evento 22
22/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/10/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 19:52

Recebida a denúncia
24/10/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 29/07/2025 15:00
14/08/2024 13:16

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO
19/07/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 08:13

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
18/07/2024 23:52

Decisão interlocutória
16/07/2024 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VICTOR HUGO VICENTE SCHWIRKOWSKI - DENUNCIADO
12/06/2024 10:53

Juntada de Petição - VICTOR HUGO VICENTE SCHWIRKOWSKI (PR079649 - JONATHAN CLEMENTE DA SILVA)
04/06/2024 14:08

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:17

Distribuído por dependência - Número: 50226367220248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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