01/07/2025 11:36

Juntada de Petição
17/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 17:30

Conclusos para decisão
26/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027612-31.2025.8.24.0930/SC EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que não foi comprovado o recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais no momento da oposição da impugnação ao presente cumprimento de sentença (art. 5º, inc.

III, da Lei Estadual n. 17.654/2018 e art. 2º, inc.

III, da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019) Nos termos do art. 15, caput e §1º, da Lei Estadual n. 17.654/2018, fica intimada a parte executada/impugnante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a aludida Taxa de Serviços Judiciais.

Observação sobre a emissão da guia de pagamento: A guia para pagamento das custas na Impugnação ao Cumprimento de sentença é emitida no momento do cadastro da impugnação e pode ser encontrada na opção "ação custas".

Ao acessar a "ação custas", selecione a parte executada e clique em "incluir impugnação" para obter a guia de pagamento.
22/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 118.482,72
29/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 10:42

Determinada a citação
25/02/2025 17:13

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 24/09/2024
25/02/2025 17:13

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAYAN KOMAR SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
25/02/2025 17:13

Distribuído por dependência - Número: 50054418520228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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