TJSC - 5041628-24.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5041628-24.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50416282420248240930/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU)ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)APELADO: JOEL CARVALHO FAGUNDES (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 55 - 16/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte -
05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041628-24.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) APELADO: JOEL CARVALHO FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador RICARDO FONTES Presidente -
29/08/2025 12:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114
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20/08/2025 20:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
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19/08/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/08/2025 18:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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19/08/2025 17:41
Juntada de Petição
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14/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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12/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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12/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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12/08/2025 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 14:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b>
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25/07/2025 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2025 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 172
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23/06/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404
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21/06/2025 02:58
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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29/04/2025 13:06
Remetidos os Autos em diligência
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29/04/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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25/04/2025 14:14
Despacho
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23/04/2025 17:41
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
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23/04/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/04/2025 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (22/04/2025). Guia: 9700219 Situação: Baixado.
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Justiça gratuita: Indeferida.
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11/04/2025 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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11/04/2025 15:33
Decisão interlocutória
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01/04/2025 16:02
Juntada de Petição
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01/04/2025 15:47
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
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01/04/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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21/03/2025 10:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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21/03/2025 10:30
Juntada de Certidão
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21/03/2025 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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21/03/2025 10:24
Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida no Cadastro de Inadimplentes (Contratos Bancários) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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20/03/2025 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL CARVALHO FAGUNDES. Justiça gratuita: Indeferida.
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20/03/2025 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 54 do processo originário. Guia: 9700219 Situação: Em aberto.
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20/03/2025 17:52
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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20/03/2025 17:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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