11/09/2025 19:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50735607020258240000/TJSC
21/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11038147, Subguia 5779365
18/08/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 04/08/2025 09:43:05)
14/08/2025 06:05

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5021933-50.2025.8.24.0930/SC AUTOR: ALCIDES SILVESTRE DOS SANTOSADVOGADO(A): KELVIN DA SILVA RODRIGUES (OAB SC059416) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.
04/08/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:43

Juntada - Guia Gerada - ALCIDES SILVESTRE DOS SANTOS - Guia 11038147 - R$ 3.213,00
04/08/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES SILVESTRE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
04/08/2025 09:43

Gratuidade da justiça não concedida
30/07/2025 02:33

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5021933-50.2025.8.24.0930/SC AUTOR: ALCIDES SILVESTRE DOS SANTOSADVOGADO(A): KELVIN DA SILVA RODRIGUES (OAB SC059416) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo. Portanto, concedo o prazo de 30 dias para a parte cumprir a determinação anterior. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
12/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:05

Decisão interlocutória
11/06/2025 19:12

Conclusos para decisão
11/06/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 14
03/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:11

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 19:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5021933-50.2025.8.24.0930/SC AUTOR: ALCIDES SILVESTRE DOS SANTOSADVOGADO(A): KELVIN DA SILVA RODRIGUES (OAB SC059416) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita.

Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC.

Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense).

Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou comprovação de isento. b) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) Iguais documentos devem ser apresentados por seu cônjuge ou companheiro, se houver.

Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente.

Para pessoa jurídica, devem ser apresentados: a) comprovante de faturamento bruto mensal e de faturamento acumulado dos últimos 12 meses; b) a Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou declaração assinada pela parte dizendo ser dispensada da entrega da referida declaração; c) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) O representante legal da pessoa jurídica também deve apresentar os documentos dos tópicos "b" até "e", pressuposto indispensável para que se possa aferir se a sua situação patrimonial condiz com os ganhos que diz serem distribuídos pela empresa.

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, juntar documentos para subsidiar o pedido de Justiça Gratuita (art. 99, § 2º, do CPC).

No mais, defiro a retificação requerida no evento 8.
19/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:07

Decisão interlocutória
05/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
07/04/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:52

Despacho
14/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES SILVESTRE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
14/02/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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