29/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:59
29/08/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5058923-74.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: JANETE DAS GRACAS DE LIMA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.

Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
28/08/2025 21:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
28/08/2025 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
28/08/2025 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:59 Sequencial: 74
18/08/2025 12:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
15/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
06/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
06/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
04/08/2025 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 17:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Data da sessão: 31/07/2025 14:00
11/07/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5058923-74.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: JANETE DAS GRACAS DE LIMA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025.

Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
10/07/2025 18:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
10/07/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/07/2025 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/07/2025 14:00 Sequencial: 73
26/06/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
26/06/2025 10:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:21

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5058923-74.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025.
24/06/2025 13:04

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
23/06/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE DAS GRACAS DE LIMA ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
23/06/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (25/04/2025). Guia: 10224336 Situação: Baixado.
23/06/2025 17:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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