TJSC - 5069452-55.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5069452-55.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): MURILO CASEMIRO MATTOSAPELANTE: MOTO BOMBAS FLORIANOPOLIS LTDA - ME (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO DREHER NARCIZO (OAB SC054574)APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)APELADO: OS MESMOSA 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA: (I) MANTER OS JUROS REMUNERATÓRIOS AJUSTADOS NO CONTRATO E, CONSEQUENTEMENTE, AFASTAR A DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO; (II) ATRIBUIR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS APENAS À AUTORA, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA POR FORÇA DA JUSTIÇA GRATUITA; E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargadora SORAYA NUNES LINSVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH -
25/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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21/08/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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21/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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21/08/2025 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 13:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 18:59</b>
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31/07/2025 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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31/07/2025 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 18:59</b><br>Sequencial: 89
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25/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5069452-55.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025. -
23/06/2025 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (19/05/2025). Guia: 10438098 Situação: Baixado.
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23/06/2025 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (12/05/2025). Guia: 10368643 Situação: Baixado.
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23/06/2025 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (19/05/2025). Parte: MOTO BOMBAS FLORIANOPOLIS LTDA - ME Guia: 10438098 Situação: Baixado.
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23/06/2025 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (12/05/2025). Parte: ITAU UNIBANCO S.A. Guia: 10368643 Situação: Baixado.
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23/06/2025 19:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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