TJSC - 5110608-23.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5110608-23.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51106082320248240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: BANCO J.
SAFRA S.A (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 03/09/2025 - RECURSO ESPECIAL -
03/09/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025APELAÇÃO Nº 5110608-23.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: PRISCILLA BARRETO DOS SANTOS DUARTE (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803)APELANTE: BANCO J.
SAFRA S.A (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)APELADO: OS MESMOSA 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, A) DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INCISO I, DO CPC; B) NEGAR ALBERGUE AO RECLAMO ADESIVO DA AUTORA; C) RECALIBRAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO; E D) FIXAR OS HONORÁRIOS RECURSAIS NOS BALIZAMENTOS SUSO VAZADOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
22/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5110608-23.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51106082320248240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: PRISCILLA BARRETO DOS SANTOS DUARTE (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803)APELANTE: BANCO J.
SAFRA S.A (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 19/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 19/08/2025 - Conhecido o recurso e provido -
20/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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20/08/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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19/08/2025 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38
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25/06/2025 20:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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25/06/2025 20:53
Juntada de Certidão
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25/06/2025 20:52
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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25/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5110608-23.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025. -
24/06/2025 12:22
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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23/06/2025 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILLA BARRETO DOS SANTOS DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.
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23/06/2025 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (01/04/2025). Guia: 10096947 Situação: Baixado.
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23/06/2025 19:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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