TJSC - 5043325-40.2024.8.24.0038

16/06/2025 17:37

Baixa Definitiva

16/06/2025 16:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE08CV

16/06/2025 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

16/06/2025 16:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROBERTO CARLOS DE ASSIS

16/06/2025 12:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE08CV -> JVECONT

16/06/2025 12:20

Transitado em Julgado

16/06/2025 09:55

Recebidos os autos - TJSC -> JVE08CV Número: 50433254020248240038/TJSC

20/05/2025 20:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50433254020248240038/TJSC

30/04/2025 10:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE08CV -> TJSC

29/04/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/04/2025 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Deferida

14/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/03/2025 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025 19:00

Julgado improcedente o pedido

12/03/2025 18:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/12/2024 06:15

Conclusos para decisão

09/12/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/11/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 14/11/2024 05:17:04)

15/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/11/2024 17:02

Juntada de Petição

22/10/2024 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

18/10/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/10/2024 09:28

Expedição de ofício - 1 carta

02/10/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARLOS DE ASSIS. Justiça gratuita: Deferida.

01/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 18:48

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4

01/10/2024 18:48

Determinada a citação

01/10/2024 16:54

Conclusos para despacho

01/10/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARLOS DE ASSIS. Justiça gratuita: Requerida.

01/10/2024 13:57

Distribuído por sorteio