19/07/2023 16:02

Baixa Definitiva
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
11/07/2023 16:01

Juntada de Petição
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/07/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/07/2023 15:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
05/07/2023 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: LOTERICA INGLESES LTDA
05/07/2023 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
05/07/2023 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: LISIANE DELGADO SERPA
05/07/2023 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: EDUZZ TECNOLOGIA LTDA
05/07/2023 12:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
04/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2023 15:38

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/07/2023 12:19

Conclusos para julgamento
03/07/2023 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIJC
03/07/2023 08:52

Transitado em Julgado
01/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/06/2023 16:35

Juntada de Petição
23/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/05/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/05/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/05/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011767-59.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 362) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) RECORRIDO: LISIANE DELGADO SERPA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIEL VELTER (OAB SC053036) INTERESSADO: LOTERICA INGLESES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JUCEMAR RAMPINELLI INTERESSADO: EDUZZ TECNOLOGIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011767-59.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 362) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) RECORRIDO: LISIANE DELGADO SERPA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIEL VELTER (OAB SC053036) INTERESSADO: LOTERICA INGLESES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JUCEMAR RAMPINELLI INTERESSADO: EDUZZ TECNOLOGIA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 362
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 12:26

Conclusos para decisão
21/03/2023 12:07

Juntada de Certidão
20/03/2023 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
02/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/02/2023 15:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
23/02/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 60
22/02/2023 21:42

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/02/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 51
06/02/2023 12:27

Juntada de Certidão
06/02/2023 12:27

Intimado em Secretaria
04/02/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/02/2023 13:20

Expedição de ofício
02/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 52 (17/01/2023). Guia: 4848011 Situação: Baixado.
30/01/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/01/2023 19:27

Intimado em Secretaria
19/01/2023 19:27

Juntada de Certidão
18/01/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4848011, Subguia 2551654 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 981,87
12/01/2023 09:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4848011, Subguia 2551654
12/01/2023 09:31

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 4848011 - R$ 981,87
10/01/2023 12:54

Expedição de ofício
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/12/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/12/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 18:09

Julgado procedente em parte o pedido
24/11/2022 13:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/11/2022 12:47

Conclusos para decisão
02/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/10/2022 19:02

Intimado em Secretaria
17/10/2022 19:02

Juntada de Certidão
14/10/2022 12:49

Expedição de ofício
11/10/2022 14:13

Determinada a intimação
28/09/2022 13:22

Conclusos para decisão
28/09/2022 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/08/2022 16:41

Juntada de Certidão
26/08/2022 16:41

Intimado em Secretaria
26/08/2022 12:50

Expedição de ofício
26/08/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2022 15:35

Juntada de Petição
09/08/2022 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
05/08/2022 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
30/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/07/2022 15:04

Expedição de ofício - 2 cartas
25/07/2022 17:19

Juntada de Petição
19/07/2022 13:45

Determinada a citação
18/07/2022 19:33

Conclusos para decisão
14/07/2022 14:31

Juntado(a)
08/07/2022 17:37

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:37

Intimado em Secretaria
08/07/2022 12:45

Expedição de ofício
06/07/2022 13:32

Juntada de Petição
05/07/2022 13:54

Despacho
04/07/2022 19:13

Conclusos para decisão
28/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/06/2022 15:51

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG071885 - CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES)
03/06/2022 17:26

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:26

Intimado em Secretaria
02/06/2022 16:16

Juntada de Certidão
02/06/2022 08:47

Expedição de ofício
01/06/2022 16:01

Decisão interlocutória
25/05/2022 14:33

Conclusos para decisão
25/05/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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