TJSC - 5012036-35.2021.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 07:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.135,82
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18/10/2023 07:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.242,17
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13/10/2023 08:33
Baixa Definitiva
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11/10/2023 15:30
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
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11/10/2023 15:29
Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO VOLUNTARIO PRO INDIVISO FLORIPA SHOPPING CENTER
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11/10/2023 15:29
Custas Satisfeitas - Parte: MARLON MEDEIROS DE SOUZA
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11/10/2023 13:26
Expedição de Alvará
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10/10/2023 13:35
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
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09/10/2023 18:17
Juntada de Petição
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03/10/2023 11:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIJCr
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03/10/2023 11:08
Transitado em Julgado
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02/10/2023 22:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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14/09/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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11/09/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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01/09/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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31/08/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012036-35.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 256) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CONDOMINIO VOLUNTARIO PRO INDIVISO FLORIPA SHOPPING CENTER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA BARZAN SELL (OAB SC064251) RECORRIDO: MARLON MEDEIROS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KEVIN AGUIAR DELGADO (OAB PA027836) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
13/08/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:30:00</b>
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11/08/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 256
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03/08/2023 16:10
Juntada de Petição
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31/07/2023 08:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 22.131,96
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24/07/2023 22:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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14/07/2023 22:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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02/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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26/06/2023 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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23/06/2023 14:43
Juntada de Petição
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23/06/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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22/06/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 15:12
Juntada de Petição
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14/06/2023 12:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2023 10:25
Conclusos para decisão
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12/06/2023 22:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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09/06/2023 16:29
Juntada de Petição
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08/06/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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30/05/2023 14:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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29/05/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 19:59
Despacho
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29/05/2023 14:21
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/05/2023 09:11
Juntada de Petição
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18/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.
De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012036-35.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 364) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CONDOMINIO VOLUNTARIO PRO INDIVISO FLORIPA SHOPPING CENTER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA BARZAN SELL (OAB SC064251) RECORRIDO: MARLON MEDEIROS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KEVIN AGUIAR DELGADO (OAB PA027836) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
17/05/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:30:00</b>
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17/05/2023 08:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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16/05/2023 13:31
Juntada de Petição
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16/05/2023 11:06
Juntada de Petição
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08/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012036-35.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 364) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CONDOMINIO VOLUNTARIO PRO INDIVISO FLORIPA SHOPPING CENTER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): LUIZA SILVA RODRIGUES (OAB SC038993) RECORRIDO: MARLON MEDEIROS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KEVIN AGUIAR DELGADO (OAB PA027836) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
07/05/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30:00</b>
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05/05/2023 04:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 04:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2023 04:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 364
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14/03/2023 13:00
Conclusos para decisão
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14/03/2023 12:26
Juntada de Certidão
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14/03/2023 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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14/03/2023 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON MEDEIROS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/03/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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13/02/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/02/2023 22:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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03/02/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 62 (23/01/2023). Guia: 4846158 Situação: Baixado.
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01/02/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/01/2023 06:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4846158, Subguia 2550950 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.966,21
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11/01/2023 14:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4846158, Subguia 2550950
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11/01/2023 14:40
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO VOLUNTARIO PRO INDIVISO FLORIPA SHOPPING CENTER - Guia 4846158 - R$ 1.966,21
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27/12/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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17/12/2022 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2022 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2022 08:31
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/11/2022 14:36
Conclusos para julgamento
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22/11/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/11/2022 22:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/11/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/10/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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17/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 16:50
Julgado procedente em parte o pedido
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17/10/2022 11:40
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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06/04/2022 11:23
Juntada de Petição
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11/02/2022 10:37
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 11:08
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 08/02/2022 14:00. Refer. Evento 29
-
26/01/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/12/2021 12:51
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/11/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2021 22:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/11/2021 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2021 22:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
13/11/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
11/11/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
03/11/2021 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/11/2021 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/11/2021 12:29
Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 08/02/2022 14:00
-
01/11/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2021 18:21
Decisão interlocutória
-
01/11/2021 15:39
Conclusos para despacho
-
29/10/2021 14:58
Juntada de Petição
-
25/10/2021 12:36
Juntada de Petição
-
25/10/2021 11:50
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 25/10/2021 14:30. Refer. Evento 11
-
25/10/2021 08:43
Juntada de Petição
-
25/10/2021 08:35
Juntada de Petição
-
18/10/2021 12:57
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 11:36
Juntada de Petição
-
08/09/2021 16:26
Juntada de Petição
-
03/09/2021 09:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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30/08/2021 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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27/08/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
17/08/2021 16:04
Expedição de ofício - 1 carta
-
17/08/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/08/2021 16:03
Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 25/10/2021 14:30
-
17/08/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 16:02
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/08/2021 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/08/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2021 16:44
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 12:04
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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12/08/2021 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON MEDEIROS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
-
12/08/2021 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON MEDEIROS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/08/2021 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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