19/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012232-16.2021.8.24.0054/SC EXEQUENTE: ARNO NARDELLIADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788)ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661)EXECUTADO: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB SC048145)ADVOGADO(A): EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB RS053970)ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO (OAB RS054623)ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570) DESPACHO/DECISÃO 1.

Recebo o recurso inominado somente em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/1995. 2.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar as suas contrarrazões ao recurso inominado interposto. 3.

Cumprido o item anterior, determino a remessa dos autos à Egrégia Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
03/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206
02/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
02/09/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206
02/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012232-16.2021.8.24.0054/SCEXEQUENTE: ARNO NARDELLIADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788)ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661)EXECUTADO: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB SC048145)ADVOGADO(A): EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB RS053970)ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO (OAB RS054623)ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários na espécie.

Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se.

Eventuais restrições (CPC, art. 828 e art. 844) deverão ser baixadas diretamente pela parte exequente ou por procurador com poderes específicos, as quais, desde já, autorizo a promovê-las.

Independente de trânsito em julgado, expeça-se alvará da quantia de R$ 6.162,17, bloqueada por meio do SISBAJUD, em favor da parte exequente, observados os dados bancários indicados no evento 200, uma vez que a procuração de evento 1, procuração 2, ostenta poderes especiais para "receber e dar quitação".

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.
01/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 13:00

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 201 - Conclusos para despacho - 01/09/2025 12:58:14)
01/09/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
01/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 196
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 196
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012232-16.2021.8.24.0054/SC (originário: processo nº 03063413120188240054/SC)RELATOR: Geomir Roland PaulEXEQUENTE: ARNO NARDELLIADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788)ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 194 - 27/08/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
28/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 196
28/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
27/08/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 187
20/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
20/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
19/08/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077836000. Valor transferido: R$ 3.384,28
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012232-16.2021.8.24.0054/SC (originário: processo nº 03063413120188240054/SC)RELATOR: Geomir Roland PaulEXEQUENTE: ARNO NARDELLIADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788)ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661)EXECUTADO: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB SC048145)ADVOGADO(A): EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB RS053970)ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO (OAB RS054623)ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 15/08/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
18/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
18/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 21:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSL01JC
15/08/2025 21:28

Juntada de Ordem Cumprida - (SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA)
15/08/2025 07:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
07/08/2025 13:31

Remetidos os Autos - RSL01JC -> FNSCONV
07/08/2025 13:31

Decisão interlocutória
07/08/2025 11:54

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
21/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
09/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012232-16.2021.8.24.0054/SCEXEQUENTE: ARNO NARDELLIADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788)ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661)EXECUTADO: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB SC048145)ADVOGADO(A): EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB RS053970)ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO (OAB RS054623)ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO, rejeito a (nova) impugnação ao cumprimento de sentença do evento (eventos 85, 92 e seguintes).

Deixo de acolher os cálculos elaborados pela contadoria judicial, pois não houve concordância plena de quaisquer das partes, e MANTENHO HÍGIDOS os cálculos apresentados pela parte impugnante, pois em consonância com o decreto condenatório e com as posteriores decisões emanadas dos presentes autos.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão, cientificando-se a impugnante de que, ao movimentar novamente os presentes autos com as mesmas alegações que já foram objeto de discussão, estará caracterizada a sua má-fé processual, o que certamente trabalhará contra os seus interesses.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos o cálculo atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito em relação ao prosseguimento do feito.
07/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório
07/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório
07/07/2025 11:29

Decisão interlocutória
17/06/2025 18:40

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
06/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
15/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:03

Despacho
15/05/2025 06:33

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:30

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> RSL01JC
01/04/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
28/03/2025 10:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - RSL01JC -> DCJE
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
16/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
16/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 19:48

Despacho
13/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
27/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
10/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:46

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> RSL01JC
01/11/2024 18:46

Juntada - Cálculo processual nº 233812 - versão 4
24/10/2024 16:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - RSL01JC -> DCJE
24/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/09/2024 15:50

Despacho
17/09/2024 12:34

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/09/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:12

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> RSL01JC
22/08/2024 13:12

Juntada - Cálculo processual nº 193958 - versão 12
19/08/2024 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - RSL01JC -> DCJE
19/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/05/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/05/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/05/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 12:42

Despacho
22/05/2024 19:04

Conclusos para despacho
22/05/2024 19:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para decisão - 22/05/2024 17:13:31)
09/05/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/05/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:32

Despacho
09/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/01/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000000744025. Valor transferido: R$ 647,77
17/01/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSL01JC
16/01/2024 00:40

Juntada de Ordem Cumprida - (SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA)
16/01/2024 00:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
20/12/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.486,90
18/12/2023 15:57

Expedição de Alvará
18/12/2023 15:00

Juntada de Petição
18/12/2023 13:22

Juntado(a)
28/11/2023 15:30

Remetidos os Autos - RSL01JC -> FNSCONV
28/11/2023 15:30

Decisão interlocutória
24/11/2023 17:02

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/10/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para despacho - 03/10/2023 12:50:14)
13/09/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/09/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/09/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:39

Despacho
12/09/2023 14:38

Conclusos para despacho
10/08/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/08/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/07/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> RSL01JC
30/06/2023 18:02

Transitado em Julgado
30/06/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/06/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/05/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/05/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012232-16.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 365) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB SC048145) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB RS053970) ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO (OAB RS054623) ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570) RECORRIDO: ARNO NARDELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012232-16.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 365) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB SC048145) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB RS053970) ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO (OAB RS054623) ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570) RECORRIDO: ARNO NARDELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 365
24/04/2023 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/04/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/04/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/04/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/04/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 22:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade
24/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:30:00
22/03/2023 21:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
21/03/2023 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2023 22:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:30 Sequencial: 288
07/11/2022 18:29

Conclusos para decisão
07/11/2022 18:28

Juntada de Certidão
07/11/2022 18:25

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2022 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2022 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/07/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2022 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 20:53

Despacho
17/06/2022 15:33

Conclusos para decisão
17/06/2022 15:11

Juntada de Certidão
17/06/2022 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
26/05/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/05/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 14:27

Recebido o recurso de Apelação
29/04/2022 17:42

Conclusos para decisão
29/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/03/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (25/03/2022). Guia: 3242341 Situação: Baixado.
28/03/2022 16:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3242341, Subguia 1761587 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 854,21
25/03/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 3242341 Situação: Em aberto.
25/03/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2022 15:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3242341, Subguia 1761587
25/03/2022 15:51

Juntada - Guia Gerada - SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Guia 3242341 - R$ 854,21
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 15:06

Decisão interlocutória
02/03/2022 13:01

Conclusos para decisão
04/02/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/01/2022 20:33

Juntada de Petição
31/12/2021 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
29/12/2021 17:14

Juntada de Petição
28/12/2021 18:39

Juntada de Petição
23/12/2021 10:39

Juntada de Petição
23/12/2021 10:39

Juntada de Petição - SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (SC048145 - JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA)
09/12/2021 13:36

Expedição de ofício - 1 carta
08/10/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO NARDELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
02/09/2021 15:35

Distribuído por dependência - Número: 03063413120188240054/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00