TJSC - 5000547-94.2020.8.24.0135

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO DO NASCIMENTO

CPF *12.***.*54-49

Advogados

CYNARA BEATRIZ DE OLIVEIRA MESQUITA

OAB: 020824/SC

CPF *43.***.*43-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0

  • 14/02/2024 14:15

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2024

  • 10/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/12/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/12/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/12/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 11:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA

  • 18/12/2023 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/12/2023 21:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 21:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI

  • 07/12/2023 15:06

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000547-94.2020.8.24.0135/SC (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: SEBASTIAO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNARA BEATRIZ DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB SC020824) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente

  • 17/11/2023 12:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 271

  • 19/09/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0703

  • 19/09/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/09/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/09/2023 11:13

    Remetidos os Autos - GCIV0703 -> CAMCIV7

  • 01/09/2023 18:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0703

  • 30/08/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/08/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 20:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 20:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI

  • 03/08/2023 13:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000547-94.2020.8.24.0135/SC (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: SEBASTIAO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNARA BEATRIZ DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB SC020824) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente

  • 14/07/2023 14:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 234

  • 14/07/2023 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/04/2023 10:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 06/04/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 08:05

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

  • 30/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 65 do processo originário (17/01/2023). Guia: 4842998 Situação: Baixado.

  • 30/03/2023 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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