14/07/2025 14:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALEXANDRE DE OLIVEIRA
10/06/2025 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000381-44.2025.8.24.0052/SC ACUSADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA KAROLINE ADAMI (OAB PR099656) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos, eis que constatado de ofício a existência de erro material no termo de audiência de evento 17, TERMOAUD1.

Neste sentido, denota-se que a proposta de suspensão condicional do processo de evento 1, PROMOÇÃO2 incluía dentre as condições a "d) [...] prestação de serviços à comunidade, por 30 (trinta) horas, a serem cumpridas em até 4 (quatro) meses.".

Contudo, por equívoco constou do termo de audiência a "d) Prestação de serviços à comunidade pelo período de 50 (cinquenta) horas, a ser cumprida no prazo máximo de 3 (quatro) meses, em instituição" (evento 17, TERMOAUD1). Portanto, esclareço que deverá o réu cumprir 30 (trinta) horas de serviços comunitários.

O local de cumprimento da medida deverá ser o indicado pela Assistente Social Forense, que deverá avaliar a possibilidade do cumprimento no local requerido pelo réu (APADAF).

Fica desde logo intimado o réu por intermédio de sua defensora constituída habilitada nos autos.

Ciência ao Ministério Público.
27/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:55

Despacho
27/05/2025 13:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALEXANDRE DE OLIVEIRA
27/05/2025 13:32

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/04/2025 13:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE DE OLIVEIRA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
15/04/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 22:27

Recebida a denúncia
14/04/2025 14:45

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 14/04/2025 14:15. Refer. Evento 8
14/04/2025 14:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR083942
05/03/2025 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Motivo: Devolvo a pedido do cartório.
05/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:13

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JEAN RICARDO JASKO
28/02/2025 16:26

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
27/02/2025 16:28

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 14/04/2025 14:15. Refer. Evento 3
05/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 19:04

Determinada a citação
04/02/2025 17:23

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 14/04/2025 14:15
04/02/2025 17:14

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50047987420248240052/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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