TJSC - 5078355-56.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 08:54
Baixa Definitiva
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17/07/2025 12:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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17/07/2025 12:25
Custas Satisfeitas - Parte: JULIANO ATILA BILHAR DE CARVALHO
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17/07/2025 12:25
Custas Satisfeitas - Parte: DEL PLATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
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17/07/2025 12:25
Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL ESTEVES BILHAR DE CARVALHO
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17/07/2025 12:25
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: D&D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
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15/07/2025 11:07
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/07/2025 11:07
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5078355-56.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50124205920218240005/SC)RELATOR: MARCOS FEY PROBSTAGRAVANTE: D&D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567)ADVOGADO(A): Armando Lins Júnior (OAB SC006162)ADVOGADO(A): CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753)ADVOGADO(A): MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175)ADVOGADO(A): RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649)AGRAVADO: DEL PLATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099)ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806)AGRAVADO: DANIEL ESTEVES BILHAR DE CARVALHOADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099)ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806)AGRAVADO: JULIANO ATILA BILHAR DE CARVALHOADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099)ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
19/06/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 27
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19/06/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27
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18/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI
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17/06/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 13:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:01</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5078355-56.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST AGRAVANTE: D&D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) ADVOGADO(A): Armando Lins Júnior (OAB SC006162) ADVOGADO(A): CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO(A): MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175) ADVOGADO(A): RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) AGRAVADO: DEL PLATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) AGRAVADO: DANIEL ESTEVES BILHAR DE CARVALHO ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) AGRAVADO: JULIANO ATILA BILHAR DE CARVALHO ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
30/05/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:01</b><br>Sequencial: 29
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12/02/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0601
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/01/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 12
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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10/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 18:08
Remetidos os Autos - GCIV0601 -> CAMCIV6
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10/12/2024 18:08
Não Concedida a tutela provisória
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04/12/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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04/12/2024 17:27
Juntada de Certidão
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04/12/2024 17:24
Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução (Direito Civil) - Para: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil)
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04/12/2024 13:18
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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04/12/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (21/11/2024). Guia: 9276791 Situação: Baixado.
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04/12/2024 11:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 248, 228 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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