TJSC - 5000064-57.2025.8.24.0113
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 16:37
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/06/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/06/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
02/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
02/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000064-57.2025.8.24.0113/SC RÉU: IVAN DA SILVAADVOGADO(A): CELSO ANTONIO FROZZA (OAB SC005225) DESPACHO/DECISÃO I - Preenchidos os requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal e não vislumbrada qualquer das hipóteses elencadas nos incisos do art. 395 do CPP, recebo a denúncia oferecida pela representante do Ministério Público.
II - Cite-se o acusado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias (CPP, art. 396-A), ciente de que, não apresentada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la.
III - Expeça-se ofício ao Hospital Ruth Cardoso, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, encaminhe o prontuário médico do atendimento das vítimas Fernanda Amandio e Rogério Laurenco Silvério.
IV - Certifique-se os antecedentes criminais do acusado na Corregedoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul/SC.
V - Com a apresentação da defesa, voltem conclusos.
Cumpra-se. -
30/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 13:30
Juntada de Petição - IVAN DA SILVA (SC005225 - CELSO ANTONIO FROZZA)
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19/05/2025 13:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 16/05/2025
-
13/03/2025 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: EDNEY ARZUM
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11/03/2025 15:58
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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09/01/2025 14:23
Recebida a denúncia
-
08/01/2025 15:07
Conclusos para decisão
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08/01/2025 15:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011572-34.2024.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 2
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07/01/2025 17:07
Distribuído por dependência - Número: 50115723420248240113/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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