TJSC - 5013699-26.2021.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 16:53
Transitado em Julgado
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31/07/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.799,46
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29/07/2025 12:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Meneghetti em 29/07/2025 12:15:34
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28/07/2025 19:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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28/07/2025 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.428,42
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24/07/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
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24/07/2025 12:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Meneghetti em 24/07/2025 12:26:31
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24/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301
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23/07/2025 20:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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23/07/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 303 e 313
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23/07/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
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23/07/2025 16:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50471925220258240023
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17/07/2025 14:59
Juntada de Petição
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17/07/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
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03/07/2025 03:26
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313
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02/07/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
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02/07/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
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02/07/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
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02/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304, 305
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02/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313
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01/07/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 21:04
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 21:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CECILIA LAURO VERGOLINO BATTISTOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/07/2025 21:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINA LAURO VERGOLINO CABRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/07/2025 20:50
Juntada de Certidão
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01/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304, 305
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01/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013699-26.2021.8.24.0023/SCEXEQUENTE: CONDOMINIO CONJ RESID REINO DE CAMELOTADVOGADO(A): JOAO JANNIS JUNIOR (OAB SC008424)EXECUTADO: LELA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)INTERESSADO: SWB PARTICIPACOES EIRELIADVOGADO(A): FELIPPE LUIZ DA CUNHAADVOGADO(A): LUCIMAR JOAQUIM PERESINTERESSADO: DANIEL OLIVEIRA CARVALHOADVOGADO(A): DANIEL OLIVEIRA CARVALHOINTERESSADO: VÍVIAN REGINA VARASCHINADVOGADO(A): FRANCIANE DIAS BRITO DOS SANTOSSENTENÇA1.
Homologo em parte o acordo celebrado entre as partes e extingo o processo (arts. 487, III, "b" e 924, II, do CPC).
A ressalva de homologação parcial se refere à cláusula concernente aos honorários advocatícios, porque a disposição atinge de forma direta ato de titularidade judicial, pois compete exclusivamente ao juiz fixar honorários de sucumbência (art. 85 do CPC).
Ainda, a cláusula "5" do acordo, representa renúncia antecipada da executada ao direito de apresentar embargos, impugnação ou recurso em caso de inadimplência, o que não pode ser admitido. A renúncia ao direito de recurso só pode ser exercida pela parte após a ciência do conteúdo da decisão judicial, sob pena de violação ao devido processo legal. 2. A legislação (CPC e LC estadual n° 17.654/2018) não prevê isenção ou redução das custas processuais nas hipóteses de acordo nos processos de execução extrajudicial e cumprimentos de sentença, mas apenas nos processos de conhecimento (comum e especial).
Condeno a parte cessionária ao pagamento das custas processuais, conforme previsto no acordo. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3.
As partes ajustaram no acordo que o valor depositado na subconta 2702392216 deverá ser dividido igualmente entre a VENDEDORA e a CESSIONÁRIA. Contudo, verifiquei que consta penhora no rosto destes autos, relativa a possível crédito que a executada adquira, proveniente do cumprimento de sentença de nº 50001790420188240023, onde figura no polo ativo DANIEL OLIVEIRA CARVALHO.
Nos termos da decisão de evento 87, o valor estimado do crédito penhorado era de R$ 2.900,00, na data 06/12/2022.
Com a utilização da ferramenta copilot da microsoft, apurou-se que o valor da dívida da executada naquele processo é atualmente de R$ 5.167, 63.
Dessa forma, o valor de R$ 5.167,63 será transferido para a subconta do processo n.º 50001790420188240023.
Sendo assim, nos termos do acordo, e levando-se em conta a penhora realizada do crédito da executada, expeçam-se os alvarás nos seguintes termos: O valor de R$ 18.556,06 para as cessionárias ANA CAROLINA LAURO VERGOLINO CABRAL e ANA CECÍLIA LAURO VERGOLINO BATTISTOTTI; O valor de R$ 13.388,43 para a executada LELA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará. Defiro, desde já, o pedido de pagamento ou reserva de honorários contratuais, condicionado à apresentação do contrato de honorários com cláusula expressa (art. 22, § 4°, da Lei 8.906/94), ou outro documento com autorização do mandante.
Esta decisão poderá ser cumprida independentemente do decurso do prazo de intimação. 4.
As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC).
Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento.
O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 5. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo. -
30/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 15:36
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - Complementar ao evento nº 299
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30/06/2025 15:36
Homologada a Transação - documento anexado ao processo 50001790420188240023/SC
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25/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 287, 288 e 291
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24/06/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
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20/06/2025 14:22
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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18/06/2025 16:24
Conclusos para decisão
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18/06/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
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02/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289, 290, 291
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30/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289, 290, 291
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30/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013699-26.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO CONJ RESID REINO DE CAMELOTADVOGADO(A): JOAO JANNIS JUNIOR (OAB SC008424)EXECUTADO: LELA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)INTERESSADO: SWB PARTICIPACOES EIRELIADVOGADO(A): FELIPPE LUIZ DA CUNHAADVOGADO(A): LUCIMAR JOAQUIM PERESINTERESSADO: DANIEL OLIVEIRA CARVALHOADVOGADO(A): DANIEL OLIVEIRA CARVALHOINTERESSADO: VÍVIAN REGINA VARASCHINADVOGADO(A): FRANCIANE DIAS BRITO DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO 1.
Condiciono a homologação do acordo à apresentação da procuração dos advogados que assinaram o acordo representando as partes SWB PARTICIPACOES EIRELI, LELA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e CONDOMINIO CONJ RESID REINO DE CAMELOT, respectivamente Victor Rafael Almeida da Silva, Mauricio Natal Spilere e Bruna Garcia.
Intime-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não homologação do acordo. -
29/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 14:17
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 285
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29/05/2025 14:17
Despacho
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15/05/2025 14:36
Conclusos para decisão
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15/05/2025 14:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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15/05/2025 14:36
Juntada de Petição
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25/03/2025 08:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269 e 271
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12/03/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269, 271 e 273
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06/02/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
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06/02/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
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06/02/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
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06/02/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
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06/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:23
Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50002578120078240023/SC
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13/11/2024 17:10
Conclusos para decisão
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15/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 255
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11/10/2024 11:53
Juntada de Petição
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27/09/2024 13:31
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50390211520248240000/TJSC
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24/09/2024 09:01
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50390211520248240000/TJSC
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254 e 255
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20/09/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 321.159,27
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18/09/2024 12:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Nádia Inês Schmidt em 18/09/2024 12:49:00
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17/09/2024 20:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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17/09/2024 13:32
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS
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13/09/2024 20:07
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSCS -> DCJE
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13/09/2024 20:05
Juntada de Certidão
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13/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 16:12
Decisão interlocutória
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12/09/2024 17:53
Conclusos para decisão
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10/09/2024 17:20
Juntada de Petição
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26/08/2024 16:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039021-15.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 23
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26/08/2024 14:56
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS
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26/08/2024 14:48
Juntada - Cálculo processual nº 197039 - versão 1
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26/08/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
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22/08/2024 16:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50390211520248240000/TJSC
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22/08/2024 13:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000257-81.2007.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 370
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21/08/2024 17:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000257-81.2007.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 239
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14/08/2024 19:45
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSCS -> DCJE
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14/08/2024 19:43
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 16:49
Decisão interlocutória
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01/08/2024 09:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50390211520248240000/TJSC
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16/07/2024 16:52
Conclusos para decisão
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10/07/2024 13:03
Juntada de Petição
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02/07/2024 18:47
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50390211520248240000/TJSC
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02/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 221
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01/07/2024 16:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 220 Número: 50390211520248240000/TJSC
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28/06/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8193807, Subguia 4185364 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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24/06/2024 15:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8193807, Subguia 4185364
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24/06/2024 15:27
Juntada - Guia Gerada - LELA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - Guia 8193807 - R$ 660,86
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12/06/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 220, 221 e 223
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03/06/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
-
03/06/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
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31/05/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
-
31/05/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
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31/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2024 16:53
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
31/05/2024 13:56
Conclusos para decisão
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07/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211
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30/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 200
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
-
22/04/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
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16/04/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:54
Juntada de Certidão
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15/04/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
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15/04/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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15/04/2024 17:52
Juntada de Petição
-
11/04/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
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07/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200, 201 e 202
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28/03/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2024 10:33
Decisão interlocutória
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22/03/2024 18:09
Juntada de Petição
-
13/03/2024 17:37
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
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06/03/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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06/03/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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06/03/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186 e 187
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02/02/2024 16:46
Juntada de Petição
-
01/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 14:01
Despacho
-
31/01/2024 15:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000257-81.2007.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 303, 313, 315, 316
-
05/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174
-
13/11/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174 e 175
-
07/11/2023 09:36
Juntada de Petição
-
31/10/2023 17:37
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 17:29
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FNSCS01 para FNSCS02)
-
31/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:23
Despacho
-
30/10/2023 12:40
Juntada de Petição
-
13/10/2023 11:06
Juntada de Petição
-
03/10/2023 17:24
Juntada de Petição
-
29/09/2023 17:12
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VÍVIAN REGINA VARASCHIN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
13/09/2023 17:22
Juntada de Petição
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
26/08/2023 13:15
Juntada de Petição
-
22/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
02/08/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
10/07/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
10/07/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
10/07/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
10/07/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
07/07/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 14:27
Despacho
-
16/05/2023 18:24
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
04/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 13:26
Despacho
-
04/05/2023 11:58
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 111.539,68
-
27/04/2023 17:50
Expedição de Alvará
-
27/04/2023 17:31
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS
-
25/04/2023 12:42
Contadoria - Informação
-
18/04/2023 12:39
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSCS -> DCJE
-
17/04/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
05/04/2023 14:32
Juntada de Petição
-
30/03/2023 11:04
Juntada de Petição - CONDOMINIO CONJ RESID REINO DE CAMELOT (SC040808 - Suelen Mariane Cardoso)
-
29/03/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
29/03/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
29/03/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/03/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/03/2023 13:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/03/2023 17:19
Conclusos para julgamento
-
28/03/2023 17:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão - 04/03/2023 10:07:38)
-
08/03/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
04/03/2023 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/03/2023 10:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000179-04.2018.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 121
-
04/03/2023 10:15
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
-
14/02/2023 18:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116<br>Data do cumprimento: 14/02/2023
-
09/02/2023 12:01
Juntada de Petição
-
07/02/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA
-
07/02/2023 13:08
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
-
07/02/2023 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4979473, Subguia 2614840 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,69
-
07/02/2023 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
06/02/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
06/02/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
06/02/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 13:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4979473, Subguia 2614840
-
06/02/2023 13:40
Juntada - Guia Gerada - SWB PARTICIPACOES EIRELI - Guia 4979473 - R$ 42,69
-
06/02/2023 13:28
Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
-
06/02/2023 13:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000179-04.2018.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 95
-
06/02/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 12:35
Juntada de peças digitalizadas
-
03/02/2023 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SWB PARTICIPACOES EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/02/2023 12:04
Juntada de Petição
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
17/01/2023 16:18
Juntada de Petição
-
13/01/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
13/01/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 17:07
Decisão interlocutória
-
12/01/2023 15:46
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 15:20
Juntada de Petição
-
09/01/2023 15:19
Juntada de Petição
-
21/12/2022 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 426.170,70
-
20/12/2022 18:11
Juntada de Petição
-
20/12/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/12/2022 18:22
Juntada de Petição
-
06/12/2022 17:46
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001790420188240023/SC referente ao evento 102
-
30/11/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/11/2022 01:12
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
21/11/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/11/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/11/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2022
-
09/11/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/11/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/11/2022 12:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 12:58
Expedição de Edital
-
09/11/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/11/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2022 10:06
Juntada de Petição
-
07/11/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/11/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/11/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/11/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/10/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 16:23
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 15:21
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 13:22
Redistribuído por sorteio - (FNS04CV01 para FNSCS01)
-
19/10/2022 17:20
Terminativa - Declarada incompetência
-
26/06/2022 21:34
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/03/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 14:48
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
07/02/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/12/2021 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:52:12). Refer. Evento 48
-
11/12/2021 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:52:12). Refer. Evento 47
-
11/12/2021 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:52:12). Refer. Evento 46
-
01/12/2021 13:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 01/12/2021
-
18/10/2021 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: LOUISE BOLDO DE SA
-
18/10/2021 17:32
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
16/10/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/10/2021 16:25
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2431587, Subguia 1368566 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,60
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/10/2021 14:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2431587, Subguia 1368566
-
06/10/2021 14:51
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO CONJ RESID REINO DE CAMELOT - Guia 2431587 - R$ 30,60
-
27/09/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
24/08/2021 15:16
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
24/08/2021 14:51
Juntada de Petição
-
24/08/2021 10:50
Juntada de Petição
-
20/08/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 18:07
Decisão interlocutória
-
19/08/2021 04:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2021 17:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2021 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
14/07/2021 08:51
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
12/07/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2021 13:20
Determinado o Arquivamento
-
06/07/2021 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2021 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2021 15:46
Despacho
-
25/05/2021 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2021 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/04/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/04/2021 20:23
Juntada de Petição
-
15/03/2021 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/03/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2021 14:20
Despacho
-
17/02/2021 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2021 15:02
Distribuído por dependência - Número: 00425100420098240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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