TJSC - 0900113-35.2016.8.24.0159

13/03/2024 16:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7265815, Subguia 3737951 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 274,54

13/03/2024 16:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7265816, Subguia 3737952 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 274,54

28/02/2024 13:18

Baixa Definitiva

14/02/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/02/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/02/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78

13/02/2024 10:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN

13/02/2024 10:54

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC

13/02/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/03/2024. Parte AGENOR MARGOTTI MENDES, Guia 7265816, Subguia 3737952

13/02/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/03/2024. Parte NAGIBIA IUNG MENDES, Guia 7265815, Subguia 3737951

13/02/2024 10:54

Juntada - Guia Gerada - AGENOR MARGOTTI MENDES - Guia 7265816 - R$ 274,54

13/02/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024 10:54

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/02/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024 10:54

Juntada - Guia Gerada - NAGIBIA IUNG MENDES - Guia 7265815 - R$ 274,54

13/02/2024 10:54

Juntada - Guia Cancelada - NAGIBIA IUNG MENDES - Guia 1319097 - R$ 528,50

09/02/2024 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE

09/02/2024 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NAGIBIA IUNG MENDES - EXCLUÍDA

09/02/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAGIBIA IUNG MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024 14:14

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> AZMUN

02/02/2024 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE

02/02/2024 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

05/12/2023 16:13

Intimado em Secretaria

22/11/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

22/11/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/11/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59

28/10/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 13:44

Transitado em Julgado

18/10/2023 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGENOR MARGOTTI MENDES. Justiça gratuita: Indeferida.

18/10/2023 12:06

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 09001133520168240159

31/07/2023 00:00

Intimação

05/04/2021 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC

26/03/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/03/2021 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/03/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 43. Guia: 1319097 Situação: Em aberto.

04/03/2021 17:49

Juntada - Guia Gerada - NAGIBIA IUNG MENDES Guia nº 1.319.097 - R$ 528,50

04/03/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

06/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

27/01/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020 09:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 07/08/2020

06/07/2020 15:52

Juntada de Petição

02/07/2020 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA

10/06/2020 18:11

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

14/05/2020 18:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/03/2020 19:11

Mero expediente - SAJ - A fim de se evitar eventuais nulidades, da sentença de fls. 224-334, intimem-se pessoalmente os réus Agenor Margotti Mendes e Nagíbia Iung Mendes, assim como, o Município de Gravatal através do seu atual procurador. Ocorreu que, o

31/10/2019 18:13

Conclusos para despacho

20/09/2019 17:31

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WAMZ.19.10007804-2 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 20/09/2019 17:22

20/09/2019 15:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1329/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:

13/09/2019 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1329/2019 Teor do ato: 1. CERTIFICO, para os devidos fins, que a apelação é tempestiva. 2. Conforme prescreve o art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil de 2015, fica intimada a parte recorrida pa

12/09/2019 05:28

Juntada

11/09/2019 17:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2019 17:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - 1. CERTIFICO, para os devidos fins, que a apelação é tempestiva. 2. Conforme prescreve o art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil de 2015, fica intimada a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso interp

11/09/2019 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1267/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

10/09/2019 17:09

Juntada

10/09/2019 17:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.19.20002411-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/09/2019 16:54

04/09/2019 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1267/2019 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE PARCIALMENTE, com resolução de mérito, os pedidos formulados na exordial e, por conseg

03/09/2019 12:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/09/2019 13:10

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

02/09/2019 13:09

Certificado a publicação e registro da sentença

02/09/2019 13:09

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE PARCIALMENTE, com resolução de mérito, os pedidos formulados na exordial e, por conseguinte: a) CONDENO os réus Agenor Margo

20/03/2018 11:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAMZ.18.20000646-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/03/2018 11:08

20/03/2018 11:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.18.20000646-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/03/2018 11:08

15/03/2017 14:51

Conclusos para despacho

15/03/2017 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.17.20000773-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/03/2017 14:08

15/03/2017 14:14

Juntada

14/03/2017 16:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/03/2017 16:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/03/2017 16:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação-documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/03/2017 16:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAMZ.17.10001100-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/03/2017 21:48

10/03/2017 16:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAMZ.17.10001099-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/03/2017 21:26

15/02/2017 16:10

documento digitalizado

15/02/2017 16:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/02/2017 16:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

06/12/2016 19:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2016/002998-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2017 Local: Armazém / Ronivaldo Pereira Isidoro

25/11/2016 18:07

Determinado a citação/notificação - CITE(M)-SE para resposta no prazo legal.Após INTIME-SE a parte autora para manifestação.

23/11/2016 15:22

Conclusos para despacho

22/11/2016 20:04

Distribuído por sorteio(SAJ)