TJSC - 5071707-60.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sorgesp - Orgao Especial do Tjsc
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:37
Baixa Definitiva
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28/08/2025 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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28/08/2025 12:28
Custas Satisfeitas - Parte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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28/08/2025 12:28
Custas Satisfeitas - Parte: 2º VICE-PRESIDENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
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28/08/2025 12:28
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUDMILA RABELO MARTINS
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26/08/2025 20:35
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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26/08/2025 20:35
Transitado em Julgado
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26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5071707-60.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50932591720218240023/SC)RELATOR: SAUL STEILIMPETRANTE: LUDMILA RABELO MARTINSADVOGADO(A): RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 34 - 18/06/2025 - Extinto o processo sem resolução do mérito -
03/07/2025 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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03/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GOE20 -> DRI
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03/07/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GOE20 -> DRI
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03/07/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 11:37
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 09:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5071707-60.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL IMPETRANTE: LUDMILA RABELO MARTINS ADVOGADO(A): RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: 2º VICE-PRESIDENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
30/05/2025 14:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 7
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29/04/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho - SORGESP -> GOE20
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29/04/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE20 -> SORGESP
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22/04/2025 14:31
Despacho
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23/01/2025 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SORGESP -> GOE20
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23/01/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/01/2025 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/12/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2024 18:14
Juntado(a)
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18/12/2024 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/12/2024 15:02
Expedição de ofício
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18/12/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE20 -> SORGESP
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18/12/2024 12:59
Não Concedida a Medida Liminar
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12/11/2024 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0302 para GOE20)
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12/11/2024 15:10
Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial)
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12/11/2024 14:56
Juntada de Certidão
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12/11/2024 11:34
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
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12/11/2024 10:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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12/11/2024 10:16
Despacho
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11/11/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 663649, Subguia 130515 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
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08/11/2024 20:59
Juntada de Petição
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08/11/2024 20:36
Link para pagamento - Guia: 663649, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=130515&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>130515</a>
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08/11/2024 20:36
Juntada - Guia Gerada - LUDMILA RABELO MARTINS - Guia 663649 - R$ 292,46
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08/11/2024 20:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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