11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000241-48.2025.8.24.0104/SC (originário: processo nº 50000325520208240104/SC)RELATOR: Rodrigo Dumans FrançaEXEQUENTE: PAPINHA BABY LTDAADVOGADO(A): THIAGO JERONIMO DOS SANTOS (OAB SC035898)EXECUTADO: MARCELO VANDERLINDEADVOGADO(A): ELIZABETH PETTERS GUSE SCHMIDT (OAB SC023885)ADVOGADO(A): KARIN FRANTZ (OAB SC022701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 21/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 14:11

Alterado o assunto processual
03/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000241-48.2025.8.24.0104/SC (originário: processo nº 50000325520208240104/SC)RELATOR: Rodrigo Dumans FrançaEXECUTADO: MARCELO VANDERLINDEADVOGADO(A): ELIZABETH PETTERS GUSE SCHMIDT (OAB SC023885)ADVOGADO(A): KARIN FRANTZ (OAB SC022701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.701,71
19/08/2025 15:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Dumans Franca em 19/08/2025 15:00:38
13/08/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
22/07/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000241-48.2025.8.24.0104/SC EXEQUENTE: PAPINHA BABY LTDAADVOGADO(A): THIAGO JERONIMO DOS SANTOS (OAB SC035898)EXECUTADO: MARCELO VANDERLINDEADVOGADO(A): ELIZABETH PETTERS GUSE SCHMIDT (OAB SC023885)ADVOGADO(A): KARIN FRANTZ (OAB SC022701) DESPACHO/DECISÃO Decisão conjunta autos n. 5000032-55.2020.8.24.0104 e 5000241-48.2025.8.24.0104 1.

Autos n. 5000032-55.2020.8.24.0104 Trata-se de ação de conhecimento com o seguinte dispositivo em sentença: Ante o exposto, extinguindo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial para: a) CONDENAR o réu ao pagamento, em favor da autora, da importância de R$ 10.000,00 a título de indenização por dano moral, a qual deverá ser corrigida monetariamente, pelo INPC, a partir do arbitramento, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do evento danoso; b) CONDENAR o réu a se retratar das mensagens publicadas no grupo "Têxteis colaborativos" do aplicativo de mensagens Whatsapp, no prazo de 10 dias.

Diante da sucumbência mínima da autora, condeno exclusivamente o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação da obrigação de pagar acima estabelecida.

Interposta apelação, os danos morais foram minorados para R$ 5.000,00 (processo 5000032-55.2020.8.24.0104/TJSC, evento 13, RELVOTO1).

No evento 74, COM_DEP_SIDEJUD1, o réu depositou R$ 5.000,00 em juízo. 1.1 Autos n. 5000241-48.2025.8.24.0104 PAPINHA BABY LTDA ajuizou cumprimento de sentença contra MARCELO VANDERLINDE, exigindo o pagamento de R$ 4.454,97, a título de correção monetária, juros e honorários da condenação. O executado depositou R$ 3.595,43 no evento 12, COMP2.

Decido. 2.

Dos valores depositados em juízo (processo 5000032-55.2020.8.24.0104/SC, evento 74, COM_DEP_SIDEJUD1 e processo 5000241-48.2025.8.24.0104/SC, evento 13, COM_DEP_SIDEJUD1), expeça-se alvará ao autor/exequente. 3.

Por organização processual, indefiro a cumulação dos ritos executivos (pagar quantia certa e obrigação de fazer). A execução da obrigação de fazer demandará o ajuizamento de ação específica. 4.

Arquivem-se os autos n. 5000032-55.2020.8.24.0104. 5.

Havendo divergência de cálculos no feito n. 5000241-48.2025.8.24.0104, remetam-se os autos à contadoria, para apuração do valor devido.
21/07/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 08:14

Decisão interlocutória
20/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 13:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000241-48.2025.8.24.0104/SC (originário: processo nº 50000325520208240104/SC)RELATOR: Rodrigo Dumans FrançaEXECUTADO: MARCELO VANDERLINDEADVOGADO(A): ELIZABETH PETTERS GUSE SCHMIDT (OAB SC023885)ADVOGADO(A): KARIN FRANTZ (OAB SC022701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
09/04/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.595,43
08/04/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 15:31

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
24/03/2025 23:22

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:47

Despacho
12/02/2025 12:51

Conclusos para despacho
11/02/2025 23:54

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 20/12/2024
11/02/2025 23:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 23:54

Distribuído por dependência - Número: 50000325520208240104/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

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Documentação • Arquivo

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