TJSC - 0300041-26.2017.8.24.0139

22/08/2025 15:22

Baixa Definitiva

19/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91

25/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

25/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

24/07/2025 00:00

Intimação

23/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

23/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

23/07/2025 12:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

23/07/2025 12:12

Juntada - Guia Gerada - CARLOS ALBERTO PASSARELLO - Guia 10951272 - R$ 220,94

23/07/2025 12:10

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ALBERTO PASSARELLO

23/07/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte CLEIDE ELIETE MARTINS, Guia 10951263, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

23/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 12:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CLEIDE ELIETE MARTINS - Guia 10951263 - R$ 343,03

23/07/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte JOAO MANOEL ESTEVAO FILHO, Guia 10951262, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

23/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 12:10

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. JOAO MANOEL ESTEVAO FILHO - Guia 10951262 - R$ 343,03

04/07/2025 13:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

04/07/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

06/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

05/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

04/06/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/06/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/06/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 07:13

Ato ordinatório praticado

04/06/2025 07:12

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025 11:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50028119620258240139

27/05/2025 10:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50028092920258240139

14/05/2025 18:08

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 03000412620178240139/TJSC

31/07/2020 16:17

Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

31/07/2020 16:16

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

31/07/2020 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

17/07/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/07/2020 13:28

Ato ordinatório praticado

14/07/2020 14:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/07/2020 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

14/07/2020 14:24

Certificado a tempestividade - Tempestividade

13/07/2020 17:36

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPBL.20.10005718-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/07/2020 17:04

29/06/2020 09:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3332

29/06/2020 09:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3332

25/06/2020 20:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0285/2020 Teor do ato: DISPOSITIVO 3.1 Da ação principal Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelos autores para declarar RESCINDIDO o contrato de locação formulado com o ré

25/06/2020 14:04

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

25/06/2020 14:04

Certificado a publicação e registro da sentença

25/06/2020 13:56

Julgado procedente em parte do pedido - DISPOSITIVO 3.1 Da ação principal Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelos autores para declarar RESCINDIDO o contrato de locação formulado com o réu a partir do dia 08/02/2017. Porque f

21/04/2019 21:39

Conclusos para sentença

20/04/2019 11:16

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.19.10008296-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 20/04/2019 11:13

15/04/2019 20:48

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.19.10007173-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/04/2019 10:53

28/03/2019 17:22

Mero expediente - SAJ - 1- As partes ficam intimadas para apresentarem alegações finais por memoriais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, do CPC). 2- Após, voltem conclusos. Intimados os presentes.

18/01/2019 18:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/01/2019 18:02

Juntada

18/01/2019 18:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913505280TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Carlos Alberto Passarelo Diligência : 15/01/2019

11/01/2019 10:16

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPBL.19.10000251-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 11/01/2019 10:04

04/01/2019 08:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/01/2019 08:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913505262TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Cleide Eliete Martins Diligência : 27/12/2018

04/01/2019 08:02

Juntada

04/01/2019 08:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/01/2019 08:02

Juntada

04/01/2019 08:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913505276TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : João Manoel Estevão Filho Diligência : 27/12/2018

19/12/2018 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:

14/12/2018 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2018 Teor do ato: Vistos, etc.1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularida

12/12/2018 15:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

12/12/2018 15:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

12/12/2018 15:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

03/12/2018 18:35

Designada Audiência - Vistos, etc.1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularidades ou vícios nos atos processuais realizados, bem assim

03/12/2018 15:36

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/03/2019 Hora 15:30 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

26/11/2018 17:49

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

23/11/2018 10:15

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.18.10023089-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 23/11/2018 10:01

19/11/2018 11:02

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.18.10022545-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 19/11/2018 10:52

06/11/2018 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0449/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:

01/11/2018 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0449/2018 Teor do ato: R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiê

29/10/2018 16:28

Mero expediente - SAJ - R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiências desta unidade jurisdicional, INTIMEM-SE as parte

11/06/2018 10:51

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

04/06/2018 17:18

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPBL.18.10009604-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/06/2018 17:14

11/05/2018 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2814 Página:

08/05/2018 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2018 Teor do ato: N - Genérico Advogados(s): Daniela Denardi (OAB 16390/SC)

10/04/2018 22:24

Mero expediente - SAJ - N - Genérico

18/07/2017 13:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.10009062-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/07/2017 12:53

17/07/2017 13:07

Conclusos para despacho

10/07/2017 17:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10008643-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/07/2017 17:32

20/06/2017 11:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2017 Data da Publicação: 20/06/2017 Número do Diário: 2607 Página:

16/06/2017 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2017 Teor do ato: R.h.Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e resposta à reconvenção, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jadna Matias da Silva (OAB 26146/SC)

13/06/2017 18:42

Mero expediente - SAJ - R.h.Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e resposta à reconvenção, em 15 (quinze) dias.

18/05/2017 18:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.17.10005896-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/05/2017 18:26

19/04/2017 11:02

Conclusos para despacho

17/04/2017 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10004430-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/04/2017 14:34

12/04/2017 17:25

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Indefiro o pedido de citação de fl. 66, uma vez que a procuração pública de fls. 19/20 não autoriza a receber citação.2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a bem de seus interesses, promove

16/03/2017 16:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10003089-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 16/03/2017 16:39

14/03/2017 18:19

Juntada

14/03/2017 18:19

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR600235064TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Carlos Alberto Passarelo

03/03/2017 17:44

Conclusos para despacho

02/03/2017 12:39

documento digitalizado

23/02/2017 09:37

Mero expediente - SAJ - Genérico - Prazo para informar novo endereço

31/01/2017 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2514 Página:

27/01/2017 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2017 Teor do ato: 3. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipada.4. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 23-02-2017, às 09:30 horas.Alertado as partes que sua ausênc

25/01/2017 15:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

18/01/2017 14:11

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 23/02/2017 Hora 09:30 Local: Conciliação/Mediação - 1ª Vara Situacão: Realizada

18/01/2017 11:18

Concedida a Antecipação de tutela - 3. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipada.4. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 23-02-2017, às 09:30 horas.Alertado as partes que sua ausência injustificada será considerado ato aten

17/01/2017 12:49

Conclusos para despacho

16/01/2017 17:35

Distribuído por sorteio(SAJ)