TJSC - 5018346-57.2021.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 14:53
Baixa Definitiva
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03/07/2023 08:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIJCr
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03/07/2023 08:52
Transitado em Julgado
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01/07/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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23/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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22/06/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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31/05/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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30/05/2023 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/05/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 18:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:30:00</b>
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18/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.
De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018346-57.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 381) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MARCO AURELIO LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO DA SILVA LIVRAMENTO MACHADO (OAB SC010130) ADVOGADO(A): RAQUEL ALFLEN (OAB SC027251) RECORRENTE: ANDERSON DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO DA SILVA LIVRAMENTO MACHADO (OAB SC010130) ADVOGADO(A): RAQUEL ALFLEN (OAB SC027251) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
17/05/2023 11:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018346-57.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 381) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MARCO AURELIO LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO DA SILVA LIVRAMENTO MACHADO (OAB SC010130) ADVOGADO(A): RAQUEL ALFLEN (OAB SC027251) RECORRENTE: ANDERSON DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO DA SILVA LIVRAMENTO MACHADO (OAB SC010130) ADVOGADO(A): RAQUEL ALFLEN (OAB SC027251) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
05/05/2023 07:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 07:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2023 07:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 381
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10/11/2022 18:35
Conclusos para decisão com Petição
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10/11/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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24/10/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 15:08
Despacho
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21/10/2022 17:51
Conclusos para decisão
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21/10/2022 17:50
Juntada de Certidão
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21/10/2022 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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21/10/2022 17:09
Juntada - Guia Cancelada - MARCO AURELIO LUIZ - Guia 4356536 - R$ 1.170,31
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21/10/2022 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO LUIZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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21/10/2022 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DOS SANTOS MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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21/10/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/10/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/10/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/10/2022 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/10/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2022 23:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 4356536 Situação: Em aberto.
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30/09/2022 23:52
Juntada - Guia Gerada - MARCO AURELIO LUIZ - Guia 4356536 - R$ 1.170,31
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30/09/2022 23:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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24/09/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/09/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2022 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2022 13:21
Julgado improcedente o pedido
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02/03/2022 15:19
Conclusos para julgamento
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03/02/2022 16:09
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 03/02/2022 16:00. Refer. Evento 9
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31/01/2022 15:38
Juntada de Petição
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28/01/2022 08:29
Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
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19/01/2022 12:18
Juntada de Petição
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13/12/2021 13:24
Juntada de Certidão
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17/11/2021 18:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2021 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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11/11/2021 18:38
Juntada de Petição
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11/11/2021 18:38
Juntada de Petição - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
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09/11/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 11 e 10
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08/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 10 e 11
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29/10/2021 19:33
Expedição de ofício - 2 cartas
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29/10/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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29/10/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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29/10/2021 19:32
Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 03/02/2022 16:00
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29/10/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2021 19:32
Ato ordinatório praticado
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29/10/2021 19:31
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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27/10/2021 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJC01 para FNSNIJCr01)
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26/10/2021 20:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DOS SANTOS MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/10/2021 20:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/10/2021 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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