16/10/2024 15:46

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 15:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016924-42.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 120
28/05/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.431,07
28/02/2024 14:00

Baixa Definitiva
28/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/02/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
21/02/2024 16:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
21/02/2024 16:47

Custas Satisfeitas - Parte: ISABELA DA SILVA MULLER
21/02/2024 16:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FRANCISCA ANALIA DE SOUZA ARNAUD
16/02/2024 18:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
16/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIJC
15/02/2024 14:58

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/02/2024 16:45

Juntada de Petição
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/01/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/01/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 18:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/11/2023 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/11/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/11/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/11/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/11/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.431,07
30/10/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/10/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
24/10/2023 15:30

Conclusos para decisão
24/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/09/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.431,07
12/09/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
31/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018427-69.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 283) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: FRANCISCA ANALIA DE SOUZA ARNAUD (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO DE SOUZA ANGELO (OAB PR056680) ADVOGADO(A): ALLAN MOREIRA BICUDO DE ALMEIDA (OAB PR075575) RECORRIDO: ISABELA DA SILVA MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL NELCIO DE SOUZA (OAB SC021055) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 283
01/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/06/2023 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/06/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 17:39

Juntada de Petição
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018427-69.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 384) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: FRANCISCA ANALIA DE SOUZA ARNAUD (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO DE SOUZA ANGELO (OAB PR056680) ADVOGADO(A): ALLAN MOREIRA BICUDO DE ALMEIDA (OAB PR075575) RECORRIDO: ISABELA DA SILVA MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL NELCIO DE SOUZA (OAB SC021055) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018427-69.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 384) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: FRANCISCA ANALIA DE SOUZA ARNAUD (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO DE SOUZA ANGELO (OAB PR056680) ADVOGADO(A): ALLAN MOREIRA BICUDO DE ALMEIDA (OAB PR075575) RECORRIDO: ISABELA DA SILVA MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL NELCIO DE SOUZA (OAB SC021055) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 384
01/03/2023 15:38

Conclusos para decisão
01/03/2023 15:38

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
01/03/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/02/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (30/01/2023). Guia: 4902183 Situação: Baixado.
31/01/2023 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4902183, Subguia 2577791 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.132,83
30/01/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 4902183 Situação: Em aberto.
30/01/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/01/2023 09:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4902183, Subguia 2577791
24/01/2023 09:53

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCA ANALIA DE SOUZA ARNAUD - Guia 4902183 - R$ 1.132,83
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2022 06:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/12/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 14:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2022 18:33

Conclusos para julgamento
11/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2022 14:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/10/2022 17:54

Conclusos para despacho
29/09/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2022 13:14

Juntada de Petição - ISABELA DA SILVA MULLER (SC021055 - RAFAEL NELCIO DE SOUZA)
22/08/2022 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 22/08/2022
12/08/2022 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES
12/08/2022 14:59

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
09/08/2022 16:50

Determinada a citação
09/08/2022 16:41

Conclusos para despacho
09/08/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 17:19

Decisão interlocutória
05/08/2022 17:03

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
05/08/2022 16:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/08/2022 12:13

Conclusos para decisão
04/08/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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