03/07/2023 16:11

Baixa Definitiva
03/07/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETE NASCIMENTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
03/07/2023 16:10

Juntada - Guia Cancelada - BERNADETE NASCIMENTO DE SOUZA - Guia 4980567 - R$ 1.260,13
03/07/2023 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PACJC
03/07/2023 08:52

Transitado em Julgado
01/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018944-49.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 385) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BERNADETE NASCIMENTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA (OAB SC041634) ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC044334) ADVOGADO(A): ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018944-49.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 385) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BERNADETE NASCIMENTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA (OAB SC041634) ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC044334) ADVOGADO(A): ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 385
16/03/2023 12:54

Conclusos para decisão com Petição
16/03/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/03/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2023 18:36

Despacho
07/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 18:55

Conclusos para decisão
03/03/2023 18:54

Juntada de Certidão
03/03/2023 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
03/03/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 4980567 Situação: Em aberto.
06/02/2023 14:40

Juntada - Guia Gerada - BERNADETE NASCIMENTO DE SOUZA - Guia 4980567 - R$ 1.260,13
06/02/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/12/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 13:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/12/2022 14:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/12/2022 13:32

Conclusos para despacho
06/12/2022 13:31

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:20

Julgado improcedente o pedido
25/05/2022 14:02

Conclusos para julgamento
24/05/2022 13:58

Juntada de Certidão
04/03/2022 17:29

Juntada de Petição
03/03/2022 09:33

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 03/03/2022 09:20. Refer. Evento 6
03/03/2022 09:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/03/2022 18:01

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
02/03/2022 14:24

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
29/01/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/01/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
11/01/2022 16:35

Expedição de ofício - 1 carta
11/01/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 16:22

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 03/03/2022 09:20
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 13:35

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 12:21

Conclusos para decisão
16/12/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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