TJSC - 5003772-27.2024.8.24.0089
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Penha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5003772-27.2024.8.24.0089/SCAUTOR: VANDERLEI DA SILVA COSTAADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860)ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito.
Promova-se o cancelamento do registro de distribuição do feito, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil, observando-se o disposto na Circular CGJ n. 21/2010.
Após as providências necessárias, dê-se baixa nos registros.
Incabível a fixação de honorários advocatícios e custas processuais, porquanto não houve angularização processual no feito, tampouco efetiva prestação da tutela jurisdicional. -
05/09/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2025 15:15
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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28/08/2025 16:37
Conclusos para julgamento
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28/08/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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11/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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08/08/2025 16:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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08/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2025
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23/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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22/05/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003772-27.2024.8.24.0089/SCRELATOR: RODRIGO VIEIRA DE AQUINOAUTOR: VANDERLEI DA SILVA COSTAADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860)ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 11/02/2025 - Pedido de Dilação de Prazo -
21/05/2025 17:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/01/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 13:01
Decisão interlocutória
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05/12/2024 13:38
Conclusos para despacho
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04/12/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI DA SILVA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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04/12/2024 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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