TJSC - 0314005-46.2017.8.24.0023

24/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

23/07/2025 00:00

Intimação

22/07/2025 17:55

Baixa Definitiva

22/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/07/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

22/07/2025 12:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

22/07/2025 12:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: Diretor de Administração Tributária - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

22/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 12:46

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: NICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

22/07/2025 12:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Custas Satisfeitas - 08/07/2025 18:48:35)

22/07/2025 12:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Juntada - Boleto Cancelado - 22/07/2025 12:45:48)

22/07/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte NICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Guia 10835186, Subguia 5664041

22/07/2025 12:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/07/2025 18:48:35)

22/07/2025 12:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Juntada - Guia Gerada - 08/07/2025 18:48:32)

10/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

09/07/2025 13:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

09/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado

09/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/07/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

08/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

08/07/2025 18:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

08/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 19:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

03/07/2025 19:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

11/06/2025 04:32

Transitado em Julgado

10/06/2025 19:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03140054620178240023/TJSC

08/02/2024 10:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03140054620178240023/TJSC

03/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/11/2020 05:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/11/2020 05:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/12/2018 16:44

Juntada

26/11/2018 21:44

Juntada

24/11/2018 01:32

Juntada

23/11/2018 14:49

Juntada

21/11/2018 14:10

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/11/2018 14:10

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

21/11/2018 14:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20087299-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/11/2018 13:27

23/10/2018 16:08

Juntada

23/10/2018 08:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/09/2018 18:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

06/09/2018 19:52

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10115993-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/09/2018 18:27

27/08/2018 21:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2018 21:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892618187TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina Diligência : 22/08/2018

27/08/2018 21:04

Juntada

15/08/2018 16:45

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0012031-13.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

15/08/2018 16:45

Recurso interposto - 0012031-13.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração

10/08/2018 15:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:

08/08/2018 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2018 Teor do ato: Ante o exposto, em relação ao pleito de declaração do direito à repetição dos valores pagos em excesso a título de ICMS no regime de substituição tributária progressiva, JULGO EX

08/08/2018 16:30

Juntada

07/08/2018 20:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/08/2018 18:24

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Notificação Mandado de Segurança

07/08/2018 18:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

07/08/2018 18:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/08/2018 15:30

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

07/08/2018 15:30

Certificado a publicação e registro da sentença

07/08/2018 15:29

Denegada a Segurança - Ante o exposto, em relação ao pleito de declaração do direito à repetição dos valores pagos em excesso a título de ICMS no regime de substituição tributária progressiva, JULGO EXTINTO o presente mandado de segurança, sem resolução d

10/03/2018 21:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/03/2018 21:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à notificação de Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado

05/03/2018 18:39

Conclusos para sentença

05/03/2018 18:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20013475-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/03/2018 15:57

23/02/2018 12:43

Juntada

20/02/2018 16:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2018 16:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/02/2018 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20009552-5 Tipo da Petição: Informações Data: 20/02/2018 11:58

19/02/2018 23:36

Juntada

16/02/2018 18:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/02/2018 16:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/005662-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2018 Local: Oficial de justiça - Danielle Kirsten Reis

16/02/2018 16:25

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Notificação Mandado de Segurança

06/02/2018 20:20

Juntada

06/02/2018 20:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/02/2018 através da guia nº 023.5291718-56 no valor de 43,67

06/02/2018 14:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.10011611-3 Tipo da Petição: Informações Data: 06/02/2018 14:21

02/02/2018 16:46

Juntada

30/01/2018 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2747 Página:

26/01/2018 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas complementares para notificação da autoridade coatora, conforme cálculo retro. Advogados(s)

25/01/2018 13:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Autora para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas complementares para notificação da autoridade coatora, conforme cálculo retro.

25/01/2018 12:09

Recebidos os autos

25/01/2018 12:09

Realizado cálculo de custas

24/01/2018 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/01/2018 14:12

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

24/01/2018 14:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

24/01/2018 14:05

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/01/2018 19:34

Mero expediente - SAJ - Notifique-se a autoridade tida como coatora para apresentar suas informações, no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se o disposto no inciso II do art. 7º da Lei 12.016/09.Após, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Públi

20/12/2017 19:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/10/2017 através da guia nº 023.5281168-94 no valor de 207,53

20/12/2017 19:38

Distribuído por sorteio(SAJ)